1.296 resultados encontrados para helena da silva lima - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1995 548 faltando a parte injustificadamente à perícia, será o feito antecipadamente julgado, para fins dos arts. 9º e 10 do CPC. INDEFIRO, de pronto, se requerido, o pedido de inversão do ônus da prova, eis que a presente não se alberga sob o manto da legislação consumerista. Determino, mais, que seja efetivada a CITAÇÃO da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT, ANTES da
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 642 exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924,II, do CPC.Custas finais pelo executado, se houver.Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazoar e, decorrido o lapso temporal, como ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, co
Edição nº 176/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Nº 71699-4/11 - Cominatoria - A: FABIA MIRANDA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: . Diante destes fatos, defiro a tutela antecipada, para determinar ao Réu que forneça à Sra. FABIANA MIRANDA COSTA, no prazo de 20 (vinte) dias, os medicamentos indicados na petição inicial, na quantidade e regularidade necessárias ao seu tratamento, conforme cóp
Edição nº 137/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Intime-se a parte exequente para promover a citação dos executados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 24/07/2014 às 13h37. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.070356-9 - Cumprimento de Sentenca - A: AILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANE
Edição nº 34/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.138125-2 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTIAGO. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a)declarar a ilegalidade
TJDFT 10/04/2014 - Pág. 1431 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Rocha. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo com relação a antecipação de tutela confirmada às fls. 62v, que terá apenas efeito devolutivo, a teor do artigo 520, inciso VII, do CPC. Intime-se(m) o(as) Apelado(as) a ofertarem sua(s) contrarrazão(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, ao e. Tribunal de Justiça do Distrito F
Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 se o Distrito Federal para se manifestar a respeito da petição de fls. 193/195. Brasília - DF, terça-feira, 16/06/2015 às 16h41. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.1.210857-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF042282 - Bruna Cibrao Sousa Pimentel, DF10973E - Alessandro Leonci
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Nº 2004.01.1.100559-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ALEXANDRE SERGIO VICENTE FERREIRA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF06835E - Diogo Bastos Pohren, DF08211E - Tadeu Davalos da Silva, DF09240E - Polyana Santos Aguiar. R: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO. Adv(s).: DF020981 - Marco Antonio Rochael Franca. A: LUCIANNE NUNES VICENTE FERREIRA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Mora
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1540 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de competência absoluta, apta a gerar nulidade processual. 2. Em face do disposto acima, e ante o teor da certidão retro, antevendo a hipótese de incompetência absoluta deste Juízo para conhecer e julgar o presente pedido de retificação, manifeste-se a parte
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 1093 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2022 Processo 0000012-05.2014.8.06.0188 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ASSISTENTE DE: A.J.C.N. - RÉU: J.M.O. - Processo enquadrado na META 2, do CNJ. Trata-se de ação penal movida pela pelo Ministério Público em desfavor de