44 resultados encontrados para heleno silva de lima - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DIAS DOS PAIS E NO ANO NOVO FICARA A FILHA COM O GENITOR. FICOU A CORDADO AINDA QUE O GENITOR PAGARA A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA PARA A FILHA MENOR A QUANTIA DE 30% (TRINTA POR CENTOS) DO SALAR IO-MINIMO, AS DESPESAS COM SAUDE ALIMENTACAO E OUTRAS QUE SE FIZE REM NECESSARIAS SERAO DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE OS GENITORES. RE QUEREU A GENITORA A GUARDA DEFINITIVA DA ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 REQUERENTE : HELENO SILVA DE LIMA E OUTROS REQUERIDO : MUNIZ E COSTA LTDA E OUTROS DESPACHO : A UTOS N: 228117-84.2017.809.0134 VISTOS ETC. DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2018, AS 17:00 HORAS. HAVENDO PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, INTIME-SE PESSOALMEN TE A PARTE PARA COMPARECER A AUDIENCIA, SOB PENA DE CONFISSAO. NO S TERMOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 INTIME-SE. HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, INTIME-S E A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PA RA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 A CAMARA CRIMINAL, 201790848636, RELATOR DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, DJ 2275 DE 26/05/2017) ADEMAIS, A PRESTACAO JURISDICIONAL CELERE, DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO PELA CARTA MAGNA (ART.5, L XXVIII, CF), NAO PODE SER INTERROMPIDA POR PLEITOS PROTELATORIOS QUE APENAS VISAM POSTERGAR EVENTUAL DECISAO DE MERITO, QUE, DIGASE DE PASSAGEM, E UM DOS PILARES DO NOVO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 228117-84.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : HELENO SILVA DE LIMA E OUTROS REQUERIDO : MUNIZ E COSTA LTDA E OUTROS DESPACHO : A UTOS N: 228117-84.2017.809.0134 VISTOS ETC. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS INDISPENSA VEIS PARA A INSTRUCAO DA CARTA PRECATORIA, PORQUANTO NAO ACOMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ADV DENUNCIADO A : 18162 GO - ALAN WESLLEY CABRAL COSTA 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N: 201304304684 DATA: 13/03/2017 AS 1 0H30 NATUREZA: ACAO DE INDENIZACAO REQUERENTE: HELENO SILVA DE LI MA E MARIA ISABEL DA SILVA(PRESENTE) ADVOGADO : DR. MARCOS VINICI US DO PRADO COSTA OAB/GO N 36.067 (PRESENTE) 1 REQUERIDO: ACER SE GURADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 DEMANDA, ALEGANDO INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA ENTRE SI E OS AUTORES DA ACAO. POIS BEM. O BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS.49/59 ATESTA QUE VEICULO MARCA/MODELO G 420 A6X4 SCANIA, COR BRANCA, PL ACAS OGJ 4847 (1 REBOQUE) E OGJ 5017 (2 REBOQUE), CHASSI N 955N12 52BC5345452 E DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA SJC BIOENERGIA S/A. ADE MAIS, RESTOU COMPROVADO QUE A ALUDIDA SCANIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 TA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA. NESSE CENARIO, NAO HAVENDO PROVA SEGURA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS INDISPENSAVEIS PAR A A SUA CONCESSAO, LICITO SE TORNA A EXIGENCIA DA PROVA DE SEU AL EGADO ESTADO DE MISERABILIDADE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENE FICIO. A CORROBORAR O ACIMA EXPENDIDO, CONVEM TRAZER A LUME OS SE GUINTES PRECEDENTES DO EGREGIO TRIBUNAL DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DAI PORQUE O SUPERIOR TRIBUNA DE JUSTICA POSSUI ENTENDIMENTO PACI FICADO NO SENTIDO DA POSSIBILIDADE DOS GENITORES, ATUANDO NA QUAL IDADE DE LEGITIMADOS ORDINARIOS, AJUIZAREM DEMANDA DE DANOS PATRI MONIAIS OU MORAIS REFLEXOS DECORRENTES DE MORTE DO ENTE QUERIDO ( DANO EM RICOCHETE). O DANO SOFRIDO PELO LESADO INDIRETO E REFLEXO , MAS O DIREITO TUTELADO E PROPRIO. SENAO V
Recife, 21 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 028/2015 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67 PROCESSO NOME MAT. 17 DEFIRO NO TOTAL DE: 0418801-4/2015 MARIA BETÂNIA DE B. PADILHA FERREIRA 144.728-9 01 ANO 04 MESES E 12 DIAS. 0415154-2/2015 ROZEANE Mª CAVALCANTI DE ALMEIDA 156.164-2 11 MESES E 28 DIAS. 0402913-1/2015 ANTONIO FRANCISCO SIMÕES NETO 184.413-0 15