Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2027 INDUSTRIA AÇUCAREIRA SAO FRANCISCO S/A - Fls. 107 - 1 - Fls. 106: Anote-se. 2 - Libere-se a penhora de fls. 26. 3 Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença proferida às fls. 101, e arquivem-se os autos. 4 - Int.- ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 1966

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1781 372.01.1997.000183-7/000000-000 - nº ordem 30/1997 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM JESUS S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 87 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 522 271 - 991.05.014911-4 (7019401-3/00) - Apelação - São Paulo - Relator Soares Levada - Apelante: Sebastião Soares da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: João Soares Rocha - Advogado: Lisa Mortensen Bernardo (OAB: 116147/SP) (Fls: proc) - Advogado: Pedro Helfenstein Prado (OAB: 006583/SP) (Fls: 8) 272 - 991.05.017403-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1191 UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Cumpra-se o V.Acórdão. Às partes, por 05 dias. Int. - ADV MARCIO GOULART DA SILVA OAB/SP 34786 - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP 27199 - ADV JULIMAR GARCIA DE LIMA OAB/SP 188855 576.01.2004.030402-8/000000-000 - nº ordem 3527/2004 - (apensado ao processo 576.01.1994.004447-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2017 que a requerente alega ter sofrido. Para a realização dos trabalhos nomeio o(s) perito(s) Ricardo Abud Gregório. As partes deverão apresentar quesitos, bem como assistente técnico no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Quanto à audiência de instrução e julgamento, esta será oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1834 Processo 0000120-39.1996.8.26.0372 (372.01.1996.000120) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - União Fazenda Nacional - Usina Bom Jesus Sa Acúcar e Álcool - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 792, do CPC, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1710 SANTA HELENA DE GODOY CARVALHO BARROS TENDOLO (OAB 39.523), ULISSES JOSÉ RIBEIRO (OAB 81.120) PROC. 1396/1998 - COBRANÇA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA-CNA X BRASILIO DE OLIVEIRA BARROS - r. despacho de fls. 323: “Vistos. Fls. 321: Manifeste-se a exequente. Int. “ (fls. 321- petição do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 421 PROCESSO :1000965-85.2020.8.26.0510 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE : Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Não Padronizado ADVOGADO : 237365/SP - Maria Fernanda Ladeira REQDO : Th Buschinelli & Cia. Ltda. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2021 deverá fazer prova de suas alegações ao comprovar que o Código Tributário Municipal estava vigente à época do desligamento dos sócios, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 337, do Código de Processo Civil. Deste modo, defiro a exclusão dos peticionários de fls. 29/31 do polo passivo da demanda, dei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 579 O artigo 130 do Código tributário Nacional afirma que a sub-rogação ocorre na pessoa do respectivo adquirente. Segundo o Código Civil, a propriedade imóvel é adquirida apenas com o registro no Cartório de Registros de Imóveis (artigo 1.227), o que não ocorreu no caso. Nesse sentido: EXECUÇÃO FISCAL IP