TJSP 18/06/2012 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1205
2017
que a requerente alega ter sofrido. Para a realização dos trabalhos nomeio o(s) perito(s) Ricardo Abud Gregório. As partes
deverão apresentar quesitos, bem como assistente técnico no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Quanto
à audiência de instrução e julgamento, esta será oportunamente designada. Oficie-se para reserva de honorários periciais.
Cumpra-se. Int. - ADV CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA OAB/SP 286070 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP
300634
372.01.2011.005750-8/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio
- Obrigações - UNION MANTEN SULAMERICANA LTDA X COMERCIAL ALTO GRAU LTDA EPP E OUTROS - Fls. 118 - Vistos...
Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV RENATA GUEDES GARRONES MACHADO OAB/SP 265591 - ADV JULIANA FIOCHI NEMER OAB/SP
278096 - ADV LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI DA SILVA OAB/SP 215637
372.01.2011.005750-8/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio
- Obrigações - UNION MANTEN SULAMERICANA LTDA X COMERCIAL ALTO GRAU LTDA EPP E OUTROS - Fls. 139 - Vistos.
Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Deste modo, aguarde-se determinação do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo quanto aos efeitos em que o recurso foi recebido. Sem prejuízo, publique-se e cumpra-se o
determinado à fl. 118. Int. - ADV RENATA GUEDES GARRONES MACHADO OAB/SP 265591 - ADV JULIANA FIOCHI NEMER
OAB/SP 278096 - ADV LEANDRA DOS SANTOS BERTOLINI DA SILVA OAB/SP 215637
372.01.2012.002240-3/000000-000 - nº ordem 549/2012 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - VALDOMIRO
LOPES X SILVANA APARECIDA PIRONE - Verifico que os presentes embargos tem por finalidade a desconstituição de título
executivo judicial. Assim, a via eleita é inadequada, pois contra cumprimento de sentença cabível apenas impugnação, nos
termos do artigo 475-L, do CPC. Cancele-se a distribuição, juntando-se a petição ao processo de cumprimento de sentença,
após tornem-me conclusos. Int. - ADV WILSON CESCA OAB/SP 34310
372.01.2012.002454-7/000000-000 - nº ordem 594/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO S/A X
ROZERIO RODRIGUES RAMALHO - Vistos, Emende o autor a inicial, corrigindo o valor da causa, recolhendo inclusive as
custas remanescentes. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS
OAB/SP 169674
Centimetragem justiça
Fórum “Des. Antonio Garrigós Vinhaes”
Fórum de Monte Mor - Comarca de Monte Mor Anexo Fiscal
JUIZ: GUSTAVO NARDI
372.01.1992.000011-2/000001-000 - nº ordem 11/1992 - Execução Fiscal - Embargos do Devedor - INDUSTRIA AÇUCAREIRA
SAO FRANCISCO S.A. X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 534 - Vistos. Petição de fls. 496/531: Cuida-se de
impugnação realizada pela Fazenda Pública, ora exequente, pretendendo o refazimento dos cálculos que liquidaram os valores
devidos pelo Estado à título de honorários advocatícios. Pois bem, em que pese o entendimento jurisprudencial carreado,
incabível a presente impugnação, vez que os valores liquidados e já depositados, se tornarem incontroversos, além do que
a própria Fazenda, em momento oportuno, se manifestou no sentido de não se opor aos valores apresentados, como se vê
na petição de fls. 444/447, razão pela qual rejeito a impugnação ofertada. Sendo assim, expeça-se guia de levantamento
dos valores depósitos em favor do executado (fls. 490), conforme requerido à fl. 495. Após, em nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO) - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/
SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO OAB/SP 196655 - ADV ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
OAB/SP 228976 - ADV MAYRA PINO BONATO OAB/SP 287187
372.01.1996.000120-9/000000-000 - nº ordem 112/1996 - Execução Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
JESUS S/A ACÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 204 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. (180 DIAS DÉBITO
PARCELADO LEI 11941/09) - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
372.01.1996.000245-4/000000-000 - nº ordem 115/1996 - Execução Fiscal - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
JESUS S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 102 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. - (180 DIAS
DÉBITO PARCELADO LEI 11941/09) ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS
NETO OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
372.01.1997.000369-5/000000-000 - nº ordem 27/1997 - Execução Fiscal - UNIAO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
JESUS S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 97 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. - (180 DIAS DÉBITO
PARCELADO LEI 11941/09) ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
372.01.1997.000183-7/000000-000 - nº ordem 30/1997 - Execução Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
JESUS S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 94 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. - (02 ANOS DÉBITO
PARCELADO LEI 11941/09) ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
372.01.1997.000036-2/000000-000 - nº ordem 31/1997 - Execução Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
JESUS S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - Fls. 305 - 1 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. 2 - Int. (180 DIAS DÉBITO
PARCELADO LEI 11941/09) - ADV MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
OAB/SP 196655 - ADV ANDREZZA HELEODORO COLI OAB/SP 221814
372.01.1997.000098-0/000000-000 - nº ordem 32/1997 - Execução Fiscal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X USINA BOM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º