105 resultados encontrados para helio carlos de mello - data: 24/08/2025
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AGRAVO. EM MESAAC-SP 1845836 0002855-10.2007.4.03.6103 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :JOAO BATISTA VIANA DA SILVA ADV :SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1633890 0018304-18.2011.4.03.9999 0900000788 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC R
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1330 322.01.2006.004315-6/000000-000 - nº ordem 604/2006 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JAIME VITORINO E OUTROS X CIDENE SILVEIRA E OUTROS - Fls. 228 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do CPC e Com. 1307/2007 da CGJ) Lins, 04 de setembro de 2012. Diante da indicação de fl. 227, nos termos do comunicado
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1702 JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI 322.01.2009.000714-4/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X VALDEREZ VEGIATO MOYA E OUTROS - Fls. 463 - Vistos, etc. Para pesquisa via sistema ARISP, informe a Doutora Promotora de Justiça, o numero do CNP
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1467 Autor(es): DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA Adv(s). Dr(s).: CRISTIANE TEIXEIRA MARIA TERESA GARCIA DE SOUZA MICHELE VIEIRA DA SILVA Devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv(s). Dr(s).: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS CELIO NOSOR MIZUMOTO FLÁVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE LEILA KARINA ARAKAKI EP-2530/13 - Nº de ordem cron
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ADEMIR GINEZ SP126930 DAYSE CIACO DE OLIVEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP 00030991720144036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP DECISÃO Vistos os autos, verifico tratar-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por
0002682-88.2020.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6342012754 AUTOR: EDSON AUGUSTO DE SOUZA (SP431824 - BRUNA LUCIANA DE ALMEIDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - ELISEU PEREIRA GONÇALVES) Converto o julgamento em diligência. Intime-se o perito judicial para que preste os esclarecimentos requeridos pelo INSS no anexo 22, no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 0000679-97
No. ORIG. : 00016379520098260187 1 Vr FARTURA/SP DECISÃO Vistos os autos, verifico tratar-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por HELIO CARLOS DE MELLO contra decisão proferida pela Vara Única de Fartura-SP (fl. 85), que indeferiu o pedido de retificação do termo inicial do benefício sob o argumento de que "os embargos de declaração de fls. 287/289, pois, além de intempestivos, vez que já houve o trânsito em julgado do acórdão (fl. 263), deveri
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3346 material gráfico na data acima designada e atendida a solicitação contida nos itens “a” e “b”, a perita dará início aos trabalhos técnicos periciais. - ADV: LUCIA FATIMA DE MELLO GENTIL (OAB 56563/SP), ANA CLARA DOS SANTOS BELARMINO (OAB 382975/SP) Processo 1002021-60.2017.8.26.0187 - Procedime
0005760-72.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327009654 AUTOR: TEREZA RIBEIRO LEITE (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0004071-56.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327009662 AUTOR: LUCIANA MARIA SANTOS ALVES (SP165830 - DULCILENE APARECIDA MAPELLI, SP442417 - LIDIANE APARECIDA DE SOUZA ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
(TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC 0046011-58.2011.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI, julgado em 07/10/2013, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/10/2013) A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, a partir de 11.08.2006 em diante, o INPC em