Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0001690-41.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327015542 AUTOR: ANDRE LUIZ CARDOSO (SP294721 - SANDRO LUIS CLEMENTE, SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Diante do pedido formulado pelo perito judicial, em 19/08/2021 (evento - 16), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, junte exame de eletroneuromiografia realizado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4557 ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que

Publicações Judiciais I ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORA. PREVISÃO DE INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DA CONTA HOMOLOGADA. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. 1 - É clara a disposição do art. 39, I, da Resolução nº 168/11 do Conselho da Justiça Federal, no sentido de que eventual impugnação quanto aos critérios de correção monetária utilizados pelo Tribunal por ocasião da atualização do ofício requisitório, deve ser dirigida ao Presidente da Corte, e não ao Juízo da

Publicações Judiciais I ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

obscuridade, contradição e omissão. 2. O princípio da exigibilidade da fundamentação das decisões não impõe que o julgador se manifeste sobre todas as razões apresentadas pelas partes, se apenas uma delas for suficiente ao deslinde da controvérsia. 3. O prequestionamento prescinde de referência expressa no acórdão guerreado ao número e à letra de norma legal (Precedentes do Pleno do STF e da Corte Especial do STJ)." (TRF - 3ª Região, 3ª Turma, EDAMS 125637/SP, Rel. Juiz Baptis

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004313-15.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327004220 AUTOR: MARCO ANTONIO SOARES (SP345385 - BRUNO PRADO DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Intime-se o sr.perito para que responda ao quesito 20 do Juízo, em 10(dez) dias. Após, dê-se vista às partes e tornem conclusos. 0002319-49.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6327004202 AUTOR: VALDEMIRO ANDRADE DOS SANTOS (SP420170 - ANA

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000285-67.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327005064 AUTOR: VITORIA MONTEIRO DE BARROS (SP274596 - EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Diante da prorrogação até 30/0

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007043-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDO FREZZA - SP183089-N AGRAVADO: HELIO CARLOS DE MELLO Advogados do(a) AGRAVADO: JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169-A, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151-A, RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS - SP312670A, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 212 Retiro Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/09/2015 0001144-20.2009.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000114420.2009.8.26.0543; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santa Isabel; Advogado: An

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002498-17.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327004834BENEDITA FERNANDA SILVA MIGUEL (SP263353 - CLAUDIA SOARES FERREIRA) FIM. 0001130-02.2021.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6327004810MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES (SP163430 - EMERSON DONISETE TEMOTEO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1232 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Lins - Comarca de Lins JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI 322.01.1986.000034-0/000000-000 - nº ordem 1060/1986 - Interdição - Capacidade - A. F. X S. D. B. - Fls. 162 - Vistos, etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da curatela formulada