1.549 resultados encontrados para helio de oliveira barbosa - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.068909-6 - Procedimento Ordinario - A: CELINA RIBEIRO GUEDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SANTANDER SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o depósito da oblação, o que já fora antecipado pela parte autora, ainda que sem autorização do juízo. Estando a dívida consignada judicialmente, impõe-se a paralisação dos atos de cobrança pelo credor, ao menos at�
Vistos. Fls. 133: requer a exequente (CEF) o bloqueio de veículos via sistema RENAJUD, Penhora Online de imóveis pelo convênio com a ARISP e últimas declarações de bens junto a Receita Federal pelo sistema INFOJUD, tendo em vista o resultado negativo da hasta pública realizada. Defiro a pesquisa de veículos automotores via Sistema RENAJUD, bem como pesquisa de imóveis pelo convênio com a ARISP, tendo em vista a isenção de custas de que goza a exequente, prevista no art. 2º, 1º da L
Edição nº 120/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 Nº 138317-4/07 - Reparacao de Danos - A: CLENILDE ESTRELA LEAL. Adv(s).: DF000766 - Milton de Melo. R: LOJAS RENNER S.A. Adv(s).: DF022111 - Fabio Brun Goldschmidt. A: LINDALVA SOUSA CARVALHO BARBOSA. Adv(s).: (.). Ficam as partes intimadas do art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria acerca do pagamento das custas processuais: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elabora
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 que deve ser verificado se de fato houve a prestação de orientação técnica aos mutuários, não sendo possível a juntada de novos documentos para comprovação de orientações técnicas na fase de liquidação de sentença e que o valor da orientação técnica é de 1% sobre o saldo devedor. Por fim, alega que o presente título está desprovido dos requisitos legais de certeza, liquidez e exig
Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Após, promova o andamento do feito, juntando aos autos comprovante das diligências realizadas, e requeira o que julgar de direito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 11/02/2011 às 15h20.Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito Substituta. Nº 11805-5/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: DF010011 - Jose
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 expressamente a intervenção de terceiros no processo sumário, ressalvadas hipóteses que não se enquadram na presente demanda. Assim, em se tratando de pedido que afeta a esfera jurídica de outrem não será conhecido o pedido contraposto à rescisão de contrato envolvendo a CEF, em razão da específica inadequação da via eleita, com fulcro no artigo 267, IV e VI, do CPC. Considerando que as
Edição nº 173/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de setembro de 2013 de valores em depósito do executado, requerida pelo exequente, com relação à instituições financeiras que não tenham respondido o comando anterior, sem que haja motivação do exequente. 2. Sobre o tema, este Tribunal Superior já se manifestou no sentido de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud depende de motivação expres
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Helcio Oliveira HNB-7465 L030504746 745-50 Helena Maria Rabelo Ferreira HNX-9029 L030505926 746-30 Helenice Souza Monteiro MBP-9581 A028711522 661-02 Heliana Falci Mota HOH-8710 L030506520 745-50 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757251 596-70 Helias Cassiano Julio OPS-5336 A028757252 583-50 Helio Coutinho Guimaraes GXK-8788 L030506219 745-50 Helio De Oliveira Barbosa GLL-7966 L024477702 672-61 Helio De Olive
DOUTOR MAURO SALLES FERREIRA LEITE JUIZ FEDERAL ANTONIO CARLOS ROSSI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1990 EMBARGOS A EXECUCAO 0001427-88.2016.403.6131 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000387-71.2016.403.6131) PEDRO RODRIGUES DE CAMARGO(SP068286 - LUCIANO AUGUSTO FERNANDES) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 2754 - ELAINE CHRISTIANE YUMI RAIMOTI PINTO) Vistos.Manifeste-se a parte embargante em réplica, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, especifiquem as p
Edição nº 101/2011 Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2011 já se posicionou o c. Superior Tribunal de Justiça, 'verbis':"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE DINHEIRO. BANCO. ONEROSIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. PRECEDENTES. I. Esta Corte Superior tem fixado o entendimento que preconiza a possibilidade de a penhora recair sobre saldo existente em conta-corrente sem que ocorra ofensa ao princípio da menor onerosidade para o devedor. II. Precedentes do STJ. II