Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Desembargadora Relatora 1734 HELIO FRANKLIN DA SILVA DOS SANTOS em face de BRF S.A. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010244-53.2014.5.18.0104 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO THIAGO FERREIRA DA SILVA(OAB: 33222/GO) ADVOGADO SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO) ADVOGADO ZANDER LUIS OLIVEIRA DE QUEIROZ(OAB: 33316/GO) ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA LEAL(OAB: 34403/GO

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1818 Reclamante: HELIO FRANKLIN DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MAIA GOMIDE Notificação: Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da audiência Una designada para o dia/horário: 10/11/2014 13:20. Reclamada: BRF S.A. CERTIDÃO - ENVIO PARA DIÁRIO ELETRÔNICO Certifico que a notificação acima foi enviada ao DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1064 do réu ou de suas possibilidades econômicas. Assim, a fixação da verba alimentícia deve ser feita em percentual do salário mínimo, até para ser obedecida a norma do artigo 1.710 do atual Código Civil. Importante considerar que o réu não trabalha mais na empresa mencionada na inicial desde março de 2

Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de julho de 2013. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00010 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003157-88.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.003157-0/SP RELATORA AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Ins

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 AUTOR ADVOGADO Notificação: Fica a parte reclamante ciente do depósito judicial RÉU ADVOGADO disponibilizado pela reclamada, para levantamento dos valores ADVOGADO perante a Caixa Econômica Federal. ADVOGADO ADVOGADO CERTIDÃO - ENVIO PARA DIÁRIO ELETRÔNICO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Certifico que a notificação acima foi enviada ao

Publicações Judiciais II ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : HELIO FRANKLIN DA SILVA FILHO ADV : HELIO FRANKLIN DA SILVA FILHO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. EM MESA AC-SP 1602840 0031523-45.2007.4.03.6182 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : ELAINE DE OLIVEIRA LIBANEO APDO : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV : ALESSANDRA FRANCISCO A QUARTA TUR

Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 17 de maio de 2013. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006955-90.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.006955-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBAR

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 1708 Reclamante: HELIO FRANKLIN DA SILVA DOS SANTOS RIO VERDE Advogado(s) do reclamante: GABRIELA MAIA GOMIDE Data: 19 de março de 2015 Reclamada: BRF S.A. Advogado(s) do reclamado: DANIEL ROSA DE OLIVEIRA, ERICA RODRIGUES CARNEIRO, POLLYANNA MARÇAL AMARAL, RAFAEL CALLY VILELA, SIRLENE ZANON, AMANDA DE Horário: 11:19:26 OLIVEIRA LEAL, ARTHUR PAULA MARQUES, THIAGO FERRE

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0010230-98.2016.5.18.0104 AUTOR JARDILENE DA FONSECA SILVA ADVOGADO Orivaldo Guimarâes Rodrigues(OAB: 28429/GO) RÉU BRF S.A. ADVOGADO DANIEL ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 38408/GO) ADVOGADO ARTHUR PAULA MARQUES(OAB: 37475/GO) ADVOGADO SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284-A/GO) ADVOGADO ERICA RODRIGUES CARNEIRO(OAB: 25811/G

Publicações Judiciais I ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, em rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, reconhecer a ilegitimidade passiva, extinguindo-se o feito, sem resolução de mérito, em relação à União Federal e conhecer parcialmente o apelo do autor para anular a r. sentença, determinando-se ao Juízo de Primeiro Grau que aprecie o pedido de produção de provas formulado pe