Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1558 que faz concluir a ciência da parte executada do teor da ação. O recebimento deu-se por pessoa do círculo estreito familiar e assim é de crer que tenha havido a comunicação e entrega da correspondência ao destinatário. Quanto aos demais Ars que retornaram sem êxito na citação: fl. 198 (Juliano), pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1215 da OAB), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Em cognição sumária, não estão presentes os requisitos da tutela pretendida. Alega o autor em apartada síntese que foi contratado pelo banco reclamado na funç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 558 já proposta nos autos do Processo n. 1006275-75.2018.8.26.0079, que tramitou perante a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, com decisão transitada em julgado. Outrossim, o próprio autor reconhece a ocorrência da coisa julgada. Por isso, no caso dos autos, afigura-se ausente o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 603 parte autora (fls. 133/40), sem manifestação da parte requerida (fls. 146). A parte autora manifestou-se nos autos, noticiando a realização de cirurgia (fls. 148/50), juntando documentos (fls. 151/4), a respeito do que a Autarquia não se manifestou (fls. 160). É o relatório. Fundamento e decido. No mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 444 sumária dos herdeiros de Roza Diniz da Silva Barbosa, falecida aos 15.08.2015, nos autos de cumprimento de sentença em obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (INSS). Citado para se pronunciar, o INSS não concordou com a habilitação dos herdeiros Elisabeth Barbosa da Silva, Aparecida de F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1078 (OAB 239930/SP), MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIANO AUGUSTO GALLERANI (OAB 186725/SP) Processo 0000547-09.2019.8.26.0282 (processo principal 0000398-28.2010.8.26.0282) - Cumprimento de Sentença de Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 620 para o destinatário, seja público ou privado, forneça diretamente a ele ou seu advogado (como se da própria de cujus se tratasse), no prazo máximo de 10 dias, toda a documentação que se faça necessária e relacionada ao trâmite deste feito, ou seja, extratos diversos sobre aplicações, saldos em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 669 controvertidos: 1) a existência de trabalho rural sem registro no período de 21/12/1964 a 31/12/1975; 2) o preenchimento dos requisitos à aposentadoria. Defiro a produção de prova oral (oitiva de testemunhas) requerida pela parte autora. Preclusa a oportunidade de produção probatória em audiência por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1034 cujo percentual será fixado por ocasião da liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do §4º do artigo 85 do Código de Processo Civil, observada a Súmula 111 do Colendo STJ. Decorrido o prazo de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 633 pertinentes no valor máximo. Por fim, havendo recurso da Fazenda, que possui efeito suspensivo é ex lege, a parte exequente deverá se atentar a requerer somente o valor incontroverso, mencionando tal circunstância (CPC, art. 535, §4º). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LARISSA