Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1499 HUAIXAN (OAB 288400/SP) Processo 0005064-79.2011.8.26.0430 (430.01.2011.005064) - Outros Feitos não Especificados - Kenedy Rodrigues Balieiro Aristeu José Gouveia - Vistos. Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ADRIANO JOSÉ DA SILVA PÁDUA (OAB 107222/PE), GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2793 V.Acórdão da qual fuirá prazo para interposição de eventuais recursos, comunico ainda que, se protocolado recurso, deverão os autos retornarem a este Tribunal, juntada a petição de interposição. 3.- Caso contrário, deverá ser certificado nos autos o trânsito em julgado por parte do réu e seu de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1759 Processo 0003932-89.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública - Anderson Eduardo Machado e outros - Vistos. A defesa por si não afastam as acusações , porquanto existem justa causa para prosseguimento. As alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2012 sabido, não desautorizam a prisão cautelar quando esta é necessária. Com os indiciados foram encontrados grande quantidade de droga, a indicar que tinham condições de fomentar, de modo considerável, o tráfico na cidade. Essa circunstância somada às condições em que ocorreram as prisões permitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1780 excessivamente alto, relatou Jocelio Sebastião da Silva. O Ministério Público pediu que a ação fosse julgada procedente, para condenar o réu na forma descrita na denúncia. A defesa apresentou memoriais por escrito (fls. 74/75) requerendo a absolvição por não haver provas suficientes para embasar u