Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 U(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) D EFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM M

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 254624-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO FERNANDES LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702546246 TERMO DE AUDIENCIA AOS 21 DIAS D O MES DE AGOSTO DE 2018, AS 10:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRI

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA: EDSON DA SILVA NASCIMENTO RG N. 29. 285PM/GO E JEFFERSON KLEY BATISTA OLIVEIRA RG N. 35.010 SSP/GO. A DEFESA INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM. O MM JUIZ DEFERIU O PLEITO DA DEFESA E DESIGNOU NOVA DATA DA AUDI ENCIA PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2018, AS 10:00 HORAS. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARRO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 170 : Sorteio - 12:08 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0053141-25.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00060253320158060140 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru / CE - Paracuru-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru / CE uízo de Direito da Vara Única da Comarca de Paracuru / CE VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1434 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro-CE - Cedro-CE REQUERENTE : Vinicius de Souza Lima REQUERIDO : Antonio Ferreira Lima VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:51 horas PROCESSO : 0027253-59.2016.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 57691720168060153 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Vara Única da Comarca de Quixe

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 275238-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GISELLE DOS SANTOS ALMEIDA INDICIADO : HELIO SILVA SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2283 213 PROCESSO : 0053795-12.2019.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00041276820198060164 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/CE - São Gonçalo do Amarante-CE RÉU : Francisco Helio Silva Sousa VARA: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:25 horas CÍVEIS PROCESSO : 0195837-84.2019.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1621 388 FAZ SABER que, perante este juízo e expediente desta Secretaria se processam os autos de uma Ação Penal, Processo nº 4111-59.2014.8.06.0045, que a JUSTIÇA PÚBLICA move em desfavor de Cicero Hélio Silva Sousa, por infração ao art. 310 da lei Nº 9.503/97, o(s) qual(is) foi(ram) denunciado(s) pelo Promotor de Justiça desta Comarca e, estando o(s) acusado(s) CICERO HEL

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 20020910087260 20030910006570 20030910005913 20030910054827 20020910101784 20020910102875 20040910105357 20040910137976 20040910006215 20040910038939 20040910117187 20040910008028 20040910057448 20040910046557 20040910148720 20050910074616 20050910069170 20050910067978 20050910031900 20050910042206 20050910095660 20050910035873 20050910035342 20050910015679 20050910081617 20050910082812 20050910051696 20050910086910 20050910081150 20050910041277 20050910042456 20050910005018

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIREM A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO E STEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. 5. ORDEM DENEGADA. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA STJ; HC 139.055; PROC. 2009/0112958 -4; SP; QUINTA TURMA; REL MIN LAURITA VAZ; JULG. 20/09/2011; DJE 03/10/2011). A VISTA DAS CIRCUNSTANCIAS RELATA