Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001355-03.2012.403.6112 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSE CARLOS DE BRITO ADV/PROC: SP119415 - HELIO SMITH DE ANGELO VARA : 1 PROCESSO : 0001356-85.2012.403.6112 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: DEUSDETH VI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001355-03.2012.403.6112 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSE CARLOS DE BRITO ADV/PROC: SP119415 - HELIO SMITH DE ANGELO VARA : 1 PROCESSO : 0001356-85.2012.403.6112 PROT: 13/02/2012 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: DEUSDETH VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 RECLAMADO : Havan Lojas de Departamentos Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1013943-57.2015.8.26.0482 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : A.C.F. ADVOGADO : 304387/SP - Josué Cardoso dos Santos INVTARDO : R.F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013944-42.2015.8.26.0482 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 752 ADVOGADO : 319244/SP - Felipe Candido de Campos Tebet IMPTDO : GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO EST.DE SP- CETESB VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052938-05.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : APARECIDA BAPTISTA RAMIRES A

Publicações Judiciais I ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de maio de 2016. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004971-83.2012.4.03.6112/SP 2012.61.12.004971-8/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP220628 DANILO TROMBETTA NEVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO LUIS BRUNHOLI incapaz SP119415 HELIO SMITH DE ANGELO e outro(a) ANDREIA MANCINI BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3511 essa substituição seja suficiente”. Ora, imaginem a situação de um traficante em cumprimento de pena prestando serviços à comunidade próximo a escolas, máxime em pequenas cidades como a nossa, tendo amplo contato com sua potencial clientela! Inimaginável permitir uma cena como esta. Por tudo isso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2423 se a executada sobre o pedido de execução provisória. Intime-se. - ADV: DELTON CROCE NETTO (OAB 400181/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP) Processo 0005657-02.2016.8.26.0053 (processo principal 0027626-20.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estadu

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ILDERICA FERNANDES MAIA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR AILTON LOPES DA SILVA incapaz HELIO SMITH DE ANGELO DOLORES MARIA DA SILVA HELIO SMITH DE ANGELO e outro 00023938420114036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Constitucional. Benefício assistencial. Requisitos preenchidos. Benefício concedido. Remessa oficial, tida

Caderno único ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 676ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de outubro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “O E.TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (6x1), negou provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Evanir Ferreira

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o recurso refere-se à revisão da renda mensal inicial (ato de concessão), que o benefício a ser revisado (aposentadoria especial) é anterior à edição da Lei n. 9.528/1997 e que a presente ação foi ajuizada somente em 21.08.2008 (fl. 02), deve ser reconhecido o transcurso do prazo decenal. Assim, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo-se observar o disposto no artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Ness