49 resultados encontrados para helmiton da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1108 recursal/seguro garantia judicial (art. 899, parágrafo 11 da CLT - 3. Havendo interesse na conciliação, as partes deverão apresentar ID's 931af5a e ac7826d); proposta de acordo por petição comum ou devidamente 4. Peça subscrita por profissional habilitado (ID c89fc6f); ratificada.No silêncio, presume-se frustrada a segunda tentativa 5. À parte recorrida par
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1848 contida no sobredito artigo, em seu parágrafo 2º, tem-se que, emc enquanto não apreciado o pedido de parcelamento, deverá a ré O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) proceder aos depósitos das parcelas vincendas, assim como os Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo recolhimentos legais, estes nas respectivas guias e no
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 948 INTIMAÇÃO exequente, comunicando- o que o prazo prescricional terá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de5d2ee início na ciência desta intimação. proferido nos autos. 4. Inerte o credor, voltem os autos conclusos para extinção da DESPACHO execução e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) Fale a autora acerca dos Embargo
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 565 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1c2057 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 107df05 proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Notifique-se o autor para indicar o correto endereço da reclamada em 15 dias, ou requerer o
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 2403 pretende conciliar (apresentando proposta em caso positivo) sob pena de se presumir seu desinteresse. 2. No caso de apresentação de exceção de incompetência pela reclamada, deve ser observado o rito estatuído no art. 800 da CLT. 3. O Juízo registra que NÃO haverá sessão presencial para recebimento de defesa e tentativa de conciliação. 4. Decorrido o prazo do ite
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 1451 THEANNA DE ALENCAR BORGES covid-19, bem assim a necessidade de assegurar a razoável Juíza do Trabalho Substituta duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal),por aplicação Processo Nº ATOrd-0000583-48.2021.5.06.0004 RECLAMANTE LEANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS
3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1472 Imposto de Renda, observe-se o disposto na Lei 8.541/92, em seu 1.2. Incompetência da Justiça do Trabalho para analisar pedido art. 46, bem como o disposto no art. 28, §1º, da Lei 10.833/03. de pagamento de contribuição previdenciária além dasentença Intimem-se as partes com observância dos pedidos de notificação e acordo realizado em Juízo. exclusiva.
3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Súmula 268 do C.TST, ficando ciente desde já que o silêncio implicará a presunção de que tais causas não ocorreram. 1143 Intimado(s)/Citado(s): - RONALDI HENRIQUE GOMES TAVARES 4. Com fundamento nas disposições contidas no art. 376 do NCPC, a parte deverá comprovar nos autos no prazo fixado, para a produção de prova documental, a existência de direito municipal,
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1975 10.035/00, a execução das parcelas previdenciárias incidentes sua inicial, de acordo com as disposições do art. 344 do NCPC. sobre as verbas de natureza salarial deferidas em suas decisões. Ressalta-se, contudo, que a revelia não induz à procedência de Desta forma, os recolhimentos serão calculados sobre as parcelas todos os pedidos formulados. que tenham n
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 359 1.3 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1.7 LIQUIDAÇÃO – Juros e Correção Monetária A revelia da ré e a ausência de elementos que apontem em direção Na apuração dos títulos deferidos neste julgado, utilize-se, o salário diversa permite concluir que o autor laborou por meio de de R$ 1.500,00. motocicleta. Não havendo ressalva na peça de ingresso, fica a co