49 resultados encontrados para helmiton da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1976 público. 13.467/2017 (denominada reforma trabalhista), de modo a A desobediência da obrigação de fazer pela reclamada importará na estabelecer que, à atualização dos créditos decorrentes de aplicação de multa moratória no valor de R$ 100,00 (cem reais) por condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas dia de atraso, até o limit
12 - Ano XCVII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - Os documentos apresentados pelo Gestor de Pernambuco e pela entidade que demonstram que no período de janeiro a junho, o déficit financeiro atingiu a ordem de quase R$ 18,6 milhões impactados especialmente pela Pandemia do COVID-19; V - A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE reconhece a importância deste auxílio financeiro emergencial para garantir a continuidade desse hospital filantrópico,
Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 16.482.0430.2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Defesa Social 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 1.145.609,37 Nº 4754 - To
8 - Ano XCVIII • NÀ 195 6168 DE 13/10/2021 6169 DE 13/10/2021 6170 DE 13/10/2021 6171 DE 13/10/2021 6172 DE 13/10/2021 6173 DE 13/10/2021 6174 DE 13/10/2021 6175 DE 13/10/2021 6176 DE 13/10/2021 6177 DE 13/10/2021 6178 DE 13/10/2021 6179 DE 13/10/2021 6180 DE 13/10/2021 6181 DE 13/10/2021 6182 DE 13/10/2021 6183 DE 13/10/2021 6184 DE 13/10/2021 6185 DE 13/10/2021 6186 DE 13/10/2021 6187 DE 13/10/2021 6188 DE 13/10/2021 6189 DE 13/10/2021 6190 DE 13/10/2021 6191 DE 13/10/2021 6192 DE 13/10/202
Recife, 12 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4020, DE 11/11/2016 – Dispensar a 1º Sgt BM Katharina Oliveira Lima, mat. 704123-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito ret
Recife, 26 de janeiro de 2022 544521, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS GOMES, 05063902107, 2018.262323, 518521, Art. 244, Inc. I; LUIZ GONZAGA TEODORO DE FREITAS, 04177811211, 2018.062723, 630121, Art. 244, Inc. I; LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, 05048504882, 2018.116072, 553521, Art. 244, Inc. I; LUIZ RAFAEL DA SILVA, 04981038208, 2018.230634, 646621, Art. 244, Inc. I; MADALENA BARROS DA SILVA, 04530288120, 2018.066865, 627321, Art. 244, Inc. I; MANOEL JOSE DA SILVA, 02357257076, 2018.073272, 53
Recife, 17 de dezembro de 2021 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 8595/2021 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 20
4-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEREIRA DA SILVA;25320-0/FRANCISCO VALDECY RODRIGUES NASCIMENTO;25498-3/NELSON PEDRO DA MATA FILHO;25294-8/ MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA;25141-0/ROBERTO MANOEL DE ARAÚJO;25494-0/EDMILSON JOÃO NERY BATISTA;25150-0/REGIVALDO ANÍSIO DA SILVA;25195-0/CLAUDEMIR CORREIA DE ANDRADE FILHO;25239-5/VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA;25318-9/FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA;25495-9/JOÃO ANDRÉ FALCÃO DA SILVA FILHO;25187-9/GIVA