Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO N. 0717816-75.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: ELIANE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1381100A - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF1381100A MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESP

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0700121-54.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17387 - VINICIUS SILVA PACHECO, DFA2835900 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. R: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. R: ESPOLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. Poder Judiciário da Uni

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 0703967-93.2017.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ROBERTO ADMER DE SOUSA SANTOS DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a suspensão do pagamento do reajuste escalonado concedido por ausência de dotação orçamentária. O objeto do presente recurso está suspenso em decorrência da decisão proferida no RE 905.357 (FRANCISCO DENIS ALMEIDA L

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 pagamento das custas processuais adicionais, e ao pagamento dos honorários advocatícios, à mingua de recorrente vencido, a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 É como voto. O Senhor Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE INCOMPET?NCIA. ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME N.

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0700121-54.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF17387 - VINICIUS SILVA PACHECO, DFA2835900 - RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES. R: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. R: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. R: ESPOLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Proce

Caderno único ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 N. 0712066-92.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: THIAGO PELEJA VIZEU LIMA. A: LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA. A: ESPÓLIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA. Adv(s).: DF0405800A - EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0712066-92.2016.8.07.0016 EMBAR

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0712066-92.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) THIAGO PELEJA VIZEU LIMA,LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA,DISTRITO FEDERAL e ESP?LIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL,THIAGO PELEJA VIZEU LIMA,LEONARDO PELEJA VIZEU LIMA e ESP?LIO DE HELOISA ROBERTO VIZEU LIMA Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1004176 EMENTA FAZENDA PÚBLICA. TRIBUT

Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 PROMOÇÃO Nº 189393-2/11 - Alvara - A: MARIA ELZA NUNES DE SENNA. Adv(s).: DF025437 - Jaqueline Loeblein Zoghbi. R: DOMINGOS TRINDADE DE SENNA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ARIANNE NUNES DE SENNA. Adv(s).: DF025437 - Jaqueline Loeblein Zoghbi. FICA O(A) INVENTARIANTE/REQUERENTE INTIMADO A SE MANIFESTAR SOBRE O OF. DE Fls. 47/49. Brasília - DF, quinta-feira, 20/06/2013 às 14h29. . DESPACHO

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Nº 2013.01.1.152024-2 - Inventario - A: ROSE MARY FEITOSA DE LIMA. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno, DF038068 Carlos Roberto Fares. R: ALMIRA ANALIA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ROSE MARY FEITOSA DE LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JANETE CARDOSO BARROS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JANILDO CARDOSO BARROS - FALECIDO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GENILSON GONCALVES BARROS. Adv(s).

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Nº 2015.01.1.038503-7 - Inventario - A: PAULO HENRIQUE GOMES DA CRUZ JUNIOR. Adv(s).: DF017378 - Patricia Viana de Bulhoes Fernandes de Carvalho. R: PAULO HENRIQUE GOMES DA CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ALESSANDRA GOMES DA CRUZ COSSIO. Adv(s).: DF017378 - Patricia Viana de Bulhoes Fernandes de Carvalho. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para informar a este juízo sobre eventu