539 resultados encontrados para heloisa silva matt - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS OCASIONARA A DECRETACAO DA PREVENTIVA, CONSOANTE DISPOST O NO ARTIGO 282, 4 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTANDO AINDA SUJ EITO AS CONDICOES DOS ARTIGOS 327 E 328, DO CPP. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P RESO. OFICIE-SE O CAPS PARA QUE PROVIDENCIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VITIMA : DOUGLAS PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503532318 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURAD A EM FACE DE PEDRO HENRIQUE LUCENA CABRAL. EXTRAI-SE DOS AUTOS, Q UE O ACUSADO FOI PRESO PREVENTIVAMENTE NO DIA 11/11/2016, EM RAZA O DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 121, 2, INC. II, C/C ARTIGO 14, INCISO II
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 POR INVALIDEZ C/C PEDIDO ALTERNATIVO DE AUXILIO-DOENCA) - DESPAC HO - CONSIDERANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL , NOMEI O O DR. WARLEY LINCON DE OLIVEIRA CRM 10.194 E/OU A DRA. ARYANA D E CASTRO C. MACHADO CRM/GO 10.707 , PARA REALIZACAO DE PERICIA ME DICA NA PARTE AUTORA, QUE SERVIRAO ESCRUPULOSAMENTE O ENCARGO, IN DEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (ART. 466,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DETENTOR : MBO DPC ADV REQDO : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES 44630 GO - PAULO DE TARSO GIOLO FILHO 36056 GO - ADRIANE NOGUEIRA NAVES 40225 GO - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 201700432480 DATA: 26/03/2019 HORA: 16:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATT OS PROMOTORA DE JUSTICA: DRA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 /12; 2) OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS COMUNIC ANDO AS CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III , DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA/88); 3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO AR TIGO 809, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTA MENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONA L EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IDOSO S (CCI), NESTA CIDADE O DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 02 DE MAIO DE 2 013 (FL 38) E O SEU ADITAMENTO EM 21 DE OUTUBRO DE 2014 (FL 333 /334) O DENUNCIADO APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS 331/332 D UR ANTE A INSTRUCAO PROBATORIA, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARRO LAD AS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS NA MESMA OCASIAO FOI INTERROGAD O O REU AS ALEGACOES FINAIS FORAM APRESENTADAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAREM A COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DA SEGUNDA REQUERENTE, INCLUINDO A CERTIDAO DE CASAMENTO, E DE DO CUMENTOS HABEIS A PROVAR SUAS CONDICOES DE HIPOSSUFICIENTES, CON F ORME PRECEITUA O ART 5, INC LXXIV, DA CF/88, SOB PENA DE INDEFE RIMENTO ALEXANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 HELOISA SILVA MATT OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358492
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 OR(ES), VIA PROCURADOR(ES), A HONRAR(EM) A OBRIGACAO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, RESSALTANDO QUE O INADIMPLEMENTO, RESULTARA NA APLIC ACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O SALDO DEVEDOR (DEVENDO SER DESCONSID ERADA EVENTUAL INCLUSAO DA MULTA NO CALCULO DO CREDOR ANTES DESTA INTIMACAO PARA A HIPOTESE DO CREDOR JA TER JUNTADO PLANILHA). PA RA A HIPOTESE DE AUSENCIA DE CUMPRIMENTO VO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 201401835028 DATA: 04.07 .1 7 HORA: 10:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATT OS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA REEDU CANDO(A): VITORIO DUILIO ALVES PELA MM JUIZA DE DIREITO, FOI DETE RMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, SENDO VERIFICADA AUSE NCIA DO REEDUCANDO. SENDO ASSIM, PROFERIU A M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 E LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS FLS. 281/283, ATESTA QUE O REEDU CANDO ATINGIU O REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. A REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERTOU PARECER FAVORAV EL A CONCESSAO DO BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL (FLS. 284/2 85). SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DA CONCESSAO DO LIVRAMENT