539 resultados encontrados para heloisa silva matt - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 E DA JUSTICA FEDERAL. E O QUE MERECE RELATORIO. DECIDO. COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O SUPOSTO ATO ILICITO OBJETO DA DEMAND A FOI PRATICADO EM DETRIMENTO DO MINISTERIO DO TURISMO, ATRAVES D E CONVENIO ENTRE O MESMO E A PARTE RE ENQUANTO GESTORA DO MUNICIP IO DE ALEXANIA. DESSA FORMA, A POSSIVEL IRREGULARIDADE NA PRESTAC AO DAS CONTAS DO CONVENIO DIZ RESPEITO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AMINHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL NOTICIANDO A PRISAO DE HELENICE MOREIRA SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTI GO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI 11.343/06, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2018, POR VOLTA DAS 08H30MIN, NA UNIDADE PRISIONAL DE PIRACANJUBA/GO. FORAM OBSERVADOS OS INCI SOS LXII E LXIII DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 A O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA DO ACUSADO, ENTENDO AU SE NTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA AB SOL VICAO SUMARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO COD IGO DE PROCESSO PENAL ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES IN DICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE T RATAR DE FATOS DE INDISCUTIVEL RELEVANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 A A CERTIDAO DE OBITO DO HERDEIRO JOSE GOMES DOS SANTOS, FILHO DO DE CUJUS LUDOVINO GOMES DOS SANTOS, QUE NAO DEIXOU HERDEIROS (FL . 152). DEPOSITO JUDICIAL VINCULADO A PRESENTE DEMANDA AS FLS. 15 3/154. LAUDO DE AVALIACAO A FL. 169. A FL. 175, FOI COMUNICADO O FALECIMENTO DA INVENTARIANTE IEDA LEMES DO NASCIMENTO QUE, POR SU A VEZ, JA HAVIA CEDIDO A SUA QUOTA PARTE. DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. (...) ENTRETANTO, A REFERIDA NORMA NAO E APLICAV EL NOS CASOS EM QUE A MULHER E VITIMA DE ATO INFRACIONAL PRATICAD O POR MENOR. TAL CIRCUNSTANCIA SE DEVE BASICAMENTE A INEXISTENCIA DE PREVISAO NA LEI N 11.343/2006 E AO PRINCIPIO DA PROTECAO INTE GRAL AOS DESTINATARIOS DO ESTATUTO DA CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 DENTRE OS QUAIS, CONDUTA OPOSTA AOS MOVIMENTOS INDIVIDUAIS OU COL ETIVOS DE FUGA OU DE SUBVERSAO A ORDEM OU A DISCIPLINA. TAIS DEVE RES REPRESENTAM, NA VERDADE, UM CODIGO DE POSTURA DO CONDENADO PE RANTE A ADMINISTRACAO E O ESTADO. DESTA FORMA, COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE INCITAR OU PARTICI PAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTER A ORDEM OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 341176-74.2003.8.09.0123 ( 200303411761 ) 0 EXECUCAO PENAL RODRIGO REZENDE 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 200303411761 DATA: 30.05.2018 HORA: 16:30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : JOAO BATISTA DIAS ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROTOCOLO N 201204049240 DATA: 13.03.2018 HORA: 12:00 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATT OS PROMOTOR DE JUSTICA: DR. AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES REEDUCA NDO(A): JOAO BATISTA DIAS ADVOGADO(A): DR(A). JOSE CARLOS DAHER R OMANO PELA MM JUIZA DE DIR