26 resultados encontrados para helton luis baratella - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 805 de mérito acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento deve ser verificada no caso concreto, visto que, em determinadas situações, a utilidade do agravo mantém-se incólume mesmo após a prolação da sentença. 2. Se o recurso especial interposto contra acórdão proferido no julgamento do agravo de instrumento está res
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 31 propositura da ação. Aliás, ainda que houvesse endosso em seu verso, estaria caracterizada a ocorrência de cessão de crédito de pessoa jurídica, vedada em sede de Juizado Especial Cível, conforme estabelecido pelo artigo 8º, § 1º da Lei nº 9.099/95. Desse modo, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões ELIZABETI CRISTINA PIRES FERNANDES ELIZETE PEREIRA NUNES ELLEN FREITAS SABBAG ENDRIGO ALFREDO ENI ALVES TEIXEIRA ENZO FERNANDES SPANGHERO ERICA COMELLI ERIKA CRISTINA LESSA DE MORAES LEME ERIKA MASUKO KOMONO ERIKA TATIANE ROSA ITAJUBA ERONIDES CONCEICAO PALMEIRA ESTEFANIA TONON FOGACA EVERLI FERNANDA PEREIRA DE ANDRADE FABIA AZEVEDO DE CARVALHO LIMA FABIANA APARECIDA ANDRADE FAB
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 25 arroladas, possam acessar o link para participação da videoconferência), referida audiência deverá aguardar designação para data oportuna. Intimem-se. - ADV: FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNE
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 32 se o(a) autor(a)/recorrido(a) para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso.Decorrido tal prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, fica mantido o recebimento do recurso de fls. 66/81, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Assim, na sequência, subam o
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1034 340 RECURSO Nº 9144 - PROCESSO Nº 185/11 - IBITINGA/SP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A X MARIA SILVANA DOS SANTOS SEBRIAN - Designado julgamento pela 2ª Turma Cível para o dia 15 de setembro pf., às 18:00 horas, em Araraquara/SP., cumprindo-se o Comunicado n° 128/09 do Conselho Superior da Magistratura.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 31 Processo 1001577-06.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Gerson Alves Abelha - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 203 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000234-98.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 14 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1425/2019 Processo 0000383-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0002031-47.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 14 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1425/2019 Processo 0000383-22.2018.8.26.0236 (processo principal 0002031-47.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença