TJSP 03/06/2020 - Pág. 31 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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Processo 1001577-06.2019.8.26.0236 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Gerson Alves Abelha - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Certidão de Honorários disponível para impressão.
- ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP), JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0719/2020
Processo 0000340-17.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000653-63.2017.8.26.0236) (processo principal 100065363.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helton Luis Baratella - Agraben
Administradora de Consórcios Ltda - - Novamoto Veículos Ltda - - Adhmar Benetton Junior - - Gonçalo Agra de Freitas - Luiz Haroldo Benetton - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CLÍCIA HELENA PEREIRA FRANZIN (OAB 255496/SP), HAMILTON DA CUNHA BUENO
(OAB 196023/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), JOSE
EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0000617-33.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003126-27.2014.8.26.0236) (processo principal 100312627.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucimara Gama Santanna - PEDRO
ROBERTO MARTINS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão retro. - ADV: LUCIMARA
GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0000717-56.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1004301-85.2016.8.26.0236) (processo principal 100430185.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - I.E.E.S.P.I. - G.C.O. - Fls 103/105: manifestese o autor - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0001260-88.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1004056-74.2016.8.26.0236) (processo principal 100405674.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Fortunato Chechi - Laerte Dante
Biazotti - Vistos. Fls. 01/05: Intime-se o devedor para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a intimação será (artigo 513 do NCPC): ( x ) pela imprensa oficial,
tenha ele advogado constituído. Nesse caso, a publicação da presente decisão já valerá como intimação do procurador do
executado, para fins de cumprimento do disposto no artigo 523 do NCPC. ( ) por carta com aviso de recebimento, sendo ele
revel ou representado pela Defensoria Pública. ( ) por meio eletrônico, quando, citado por e-mail (artigo 265 do NCPC), não
tiver procurador constituído nos autos. ( ) por edital, quando, citado na forma do artigo 256 (edital), tiver sido revel na fase de
conhecimento. Anote-se a tramitação pelos benefícios da assistência judiciária, já deferida os autos principais. Intimem-se. ADV: LAERTE DANTE BIAZOTTI (OAB 29800/SP), ROSELI DE MELLO FRANCO (OAB 187216/SP)
Processo 0001262-58.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1000820-46.2018.8.26.0236) (processo principal 100082046.2018.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora / Depósito / Avaliação - Carlos Donizete
Toledo - Jaume de Jesus Spinelli - Vistos. Cite-se com as advertências do artigo 135 do CPC. Int. - ADV: MARIA CAROLINA
SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), THIFANY GENTILE MIQUELETTI (OAB 383397/SP), DOMINGOS LOVATO
FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 0001992-06.2019.8.26.0236 (processo principal 1003803-52.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Darci Novelli - - Helcia de Meira
Ramos Novelli - Vistos. Diante do noticiado às fls. 48, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se MLE conforme postulado a fls. 53/54. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0002307-34.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002131-72.2018.8.26.0236) (processo principal 100213172.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - R.A.S. - - C.M.C. Decisão - Interlocutória - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003224-53.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003973-29.2014.8.26.0236) (processo principal 100397329.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CPFL TOTAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA - LUCIANA CERQUEIRA LEITE LOPES ME - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, no prazo de 10 dias, a taxa de
desarquivamento dos autos (comunicado nº 211/19, DJE de 12/02/19, p.3, FEDT, cód. 206-2, R$ 33,47). No mesmo prazo,
recolher, uma taxa de mandato, valor R$ 23,67, considerando que apresentou 01(uma) procuração e 01 (um) substabelecimento,
fls. 58/59, contudo recolheu apenas 01 (uma) taxa, sob pena de comunicação ao SPPREV. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES
(OAB 124809/SP)
Processo 0003850-72.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1003867-28.2018.8.26.0236) (processo principal 100386728.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Neuza Cassiano Pedrassoli - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB
340938/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0003976-25.2019.8.26.0236 (processo principal 0005512-81.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - José Santo Revoredo - - Mileni Eugenio Ferri Revoredo - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: ANGÉLICA FERRARI (OAB 387896/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004066-33.2019.8.26.0236 (processo principal 0007355-52.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Luiz de Vergilio - Vicente do Amaral Ferro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestarse, em 15 dias, sobre o comprovante de pagamento. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ALZIRA SIMOES PINHEIRO
HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 0004301-68.2017.8.26.0236 (processo principal 0003573-42.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Marinaldo Humbelino dos Santos Filho - M.F.B. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 10 dias, sobre o resultado da pesquisa eletrônica. - ADV: THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP), MARCOS JANERILO
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