Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 834 Nº 1007765-63.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Jundiaí - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravada: Guilherme face Decaro - Vistos. Petição de fls. 01/08 de oposiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1654 que o valor é o do cheque e o do contrato. Não cabe danos morais no presente caso, uma vez que da mera inexecução de um contrato não há danos morais, motivo pelo qual essa parte do pedido é improcedente. Com o presente julgamento, fica extinto o feito nos termos do artigo 269, I do CPC. Não são devidas custas p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1804 da presente decisão e das páginas acima mencionadas, bem como a cópia da petição indicando os quinhões (fls. 104/137). EP 0128097-12.2019.8.26.0500. Servirá a presente decisão como ofício, sem necessidade da comprovação desta providencia neste Juízo. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 1404 Processo 004.04.025876-2/00001 - Execução de Sentença - Aparecida Maria Perdigão - José Capuano Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outros - Vistos. Oficie-se o DETRAN para o bloqueio dos veículos indicados, visando a preservação de terceiros de boa-fé, bem como de pedido de apreensão dos mesmos para serem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1636 figurar no pólo ativo dos processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis, o que não é o caso do requerente. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, I, do C.P.C e com fundamento no artigo 51, IV, da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 893 considerando-se as folhas de pagamento acostadas aos autos principais (fls. 42/51) que indicam que os autores possuem plenas condições de custearem os autos, e porque optaram pela propositura da ação em conjunto, daí porque o valor rateado por todos será mínimo, sem comprometer o sustento de cada um. Desse modo, afastada est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1998 Camargo - - Jose Ferro da Costa - - Benedito Gomes Severino - - Helvecio Marques da Silva - - Eli de Souza Alvim - - Rui Barbosa Muritiba - - Manoel Simiao Barbosa - - Luzitana Mendes de Almeida Goulart - - Marco Antonio de Almeida Goulart - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. - - Eletromóveis Colombini Ltd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1010 com as normas jurídico-processuais e que integra o poder geral de cautela do magistrado - Discricionariedade do magistrado Elementos reveladores da presença dos requisitos legais. 2. Por fim, as demais questões opostas pela USP dizem respeito ao mérito e não podem ser objeto de análise no agravo sob pena de supressão de Instân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fazenda Cachoeira Grande Mat 6322 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 22490445/2018, a partir de 20/08/2018. 8) Comercial São Sebastião do Oeste Ltda ME – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 23521698/2018, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 29/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2014, publicada no MG 21/02/2014, referente a servidora Vana Lúcia Silva, MaSP 291.193-0, Adm 01, PEB II A, E.E. Afonso Pena, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 1º e 2º qü