Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1013 300 LORENA 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial -/SP. O(A) Doutor(a) Paulo Rogério Santos Pinheiro, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Judicial - de Lorena -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Declarante RAFAEL DILELIS CARVALHO SILVA, RG 40470008, filho(a) de MERQUIDES LELIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a M; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012983-75.2017.8.26.0506; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: C. F.; Advogado: Celio Antonio Santiago (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 374 SOUZA e outro - Recebida a denúncia, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, foram apresentadas as respostas, no prazo legal. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita em favor dos réus. Anote-se. Não é caso de absolvição sumária, pois ausentes, no momento, as hipóteses previs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1217 resultante da doença ou seqüela de acidente é total ou parcial? 14 - A incapacidade é permanente ou transitória? 15 - Desde quando, ao menos, aproximadamente se verificou a incapacidade? 16 - Sendo a incapacidade total na atualidade, houve o agravamento da causa incapacitante (doença ou seqüela de acide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1397 a exame, como requerido pela defesa as fls. 95 parte final. Na forma do § 2º, do artigo 149, do Código de Processo Penal, suspendo o processo, relativamente, até a solução do incidente, nomeando-lhe curador na pessoa do Dr. Edeval Oliveira Rodrigues Defensor dos acusados, sob compromisso de seu grau. Formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3335 Defensor e aplico a(s) pena(s) ao autor(es) do fato FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, nos moldes do art. 76 da Lei 9.099/95, que consiste em prestação pecuniária consistente em entrega de cesta básica no valor de meio salário mínimo (R$ 499,00), para entidade cadastrada junto a este Juízo, em parcela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 997 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0000253-85.2021.8.26.0637; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Fabian Rodrigues Gomes; Advogada: Silvia Mariana Tei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3613 Alves - Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto - * fls. 171 - vista ao exequente. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), APARECIDO FURLAN (OAB 260086/SP), VITOR ANTONIO ZANI FURLAN (OAB 305747/ SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP) Processo 0000690-86.2019.8.26.0673 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3284 Processo 0000451-19.2018.8.26.0673/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria de Fátima da Silva Rocha Fica a parte executada intimada a apresentar o comprovante de pagamento do ofício requisitório de fls. 12/13, no prazo de cinco dias, sob pena de sequestro. - ADV: JULIANA BUOSI FAGUNDES D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 585 310 2ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Limeira - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu DIONES ALEXANDRE SILVESTRE DE SOUZA, RG 416378171, filho(a) de MOACIR SILVESTRE DE SOUZA e EULA APARECIDA DE