Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 348 para a transferência ao CPP de São Jose do Rio Preto, desde que haja consentimento do sentenciado, de modo a não lhe trazer prejuízo ou violação de direitos. - ADV: THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP) Processo 0000788-20.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Douglas Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3776 dia 08/05/2018, devendo-se observar as exigências e determinações contidas na Portaria nº 01/2018 deste Juízo.Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício a ser encaminhado por e-mail.II - Páginas 308/315: Trata-se de pedido de concessão de autorização para usufruto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2307 seja, 02/12/2011 (fls. 58), devendo ser mantido por doze meses, a contar desta sentença, com reavaliação após este período, ou prazo indicado pelo INSS, nos termos do artigo 59 e seguintes da Lei 8.213/91. Nos termos do art. 10, F, da Lei 9494, de 10/09/1997, com a redação dada pela Lei 11960/2009, pa

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 21552 Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante [email protected], para outras informações que se diretamente para o aplicativo android e apple que são fizerem necessárias. autoexplicativos (depois de instalados). Intimem-se as partes, devendo os Ilustres Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 17 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/19 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RICHARD BORTOLO JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara PRIMEIRO CARTÓRIO JUDICIAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ADAMANTINA FÓRUM DE ADAMANTINA - COMARCA DE ADAMANTINA JUIZ DE DIREITO: FABIO ALEXANDRE MARINELL

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 14679 - despesas processuais e eventuais honorários devidos; risco de acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que - valor bruto total da execução, consistente na soma do valor total alude o art. 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito do crédito previdenciário, do valor líquido do crédito trabalhista, previdenciário, consoante regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1216 MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. Efetuado o depósito judicial da quantia objeto do cumprimento de sentença, conta-se a partir daí o prazo para apresentar Impugnação (cf. EREsp 846.737/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 21.11.08). II. A agravante não trouxe nenhum argumento capaz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2825 Nº 2225908-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elizeu Lourentino da Silva - Magistrado(a) Silmar Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1148 se. v.u. - Advs: EDUARDO SIANO (OAB: 217483/SP) - LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB: 207164/SP) - Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0344735-36.2009.8.26.0000 (990.09.344735-5) - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ - Paciente: André Augusto Carbonelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 16 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ANDERSON HUMBERTO MANHA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2010.002576 Nº ORDEM:11.02.2010/000120 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ CARLOS VENTURA VARA:2