Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 a fluir da juntada aos autos do último comprovante de citação cumprido. Incluam-se todos os conjuges/companheiros dos autores indicados na inicial. Cumpra-se. Sobradinho, DF, 30 de abril de 2019 18:38:08. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito N. 0703529-35.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS EDUARDO MARANHAO LOPES. A: CARLOS ROBERTO SANTOS DAMASCENO. A: DIEGO HENRIQUE ANDRADE LIMA. A

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogada 600 DRA. LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA(OAB: 167555-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RRAg-0011946-20.2015.5.15.0092 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado DR. WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215/SP) Advogado DR. M�

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADALGISA MARGARIDA CANEVER SCHNEIDER LEONIDA ROSA DA SILVA(OAB: 114160/SP) JARDIM ESCOLA PRONTIDAO LTDA ADRIANA DA SILVA SANTOS(OAB: 445410/SP) MARIO LEHN(OAB: 263162/SP) ADALGISA MARGARIDA CANEVER SCHNEIDER LEONIDA ROSA DA SILVA(OAB: 114160/S

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ORDALINA DE FATIMA PETRIN JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS - Ministério Público do Trabalho - PJ - ORDALINA DE FATIMA PETRIN ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010848-34.2016.5.15.0037 Co

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 1190 SENTENÇA Tendo em mira que as partes noticiam a celebração de acordo por O não pagamento do acordo no prazo deferido motivará a inclusão meio da petição de ID 889871e e cf5cb49, ratificado pelo do devedor no BNDT. reclamante, conforme documento de ID bd18d06, passo a analisálo. Deverá ficar ciente o reclamante que comunicação equivocada do descumprimento

Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2743/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1114 parte interessada deve opor Embargos de Declaração quando a matéria invocada no Recurso não tiver sido apreciada pelo Tribunal. PODER JUDICIÁRIO Está claro, pois, que o pré-questionamento exigido pelo TST guarda JUSTIÇA DO TRABALHO explícita e estrita referência com matéria não apreciada pelo Segundo Grau de Jurisdição. Atente-se, ainda, para o entendimento

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3433 Acórdão Em sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora do Trabalho Dispositivo Tereza Aparecida Asta Gemignani Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Luís Henrique Rafael (relator) Juiz do Tr

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Código Penal) e da confissão espontânea (art. 65, inciso III, #d#). Entretanto, atento à inteligência contida no enunciado da súmula n.º 231 do E. Superior Tribunal de Justiça, mantenho a pena em 01 (um) ano de reclusão, pela prática do crime de corrupção de menor. Por derradeiro, na terceira fase de fixação da reprimenda, não estão presentes causas de aumento ou diminuição da pena, mo

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1112 também deverá realizado pelo empregado. Nos termos do item III DISTRIBUICAO S.A e COPEL TELECOMUNICACOES S.A,para da Súmula 368 do C. TST, adota-se como critério de apuração o reconhecer o direito dos trabalhadores que se enquadram na disposto no art. 276, § 4º, do Decreto n.º 3.048/99, que regulamenta situação fática delimitada nos autos ao recebimento de

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 deferida anteriormente e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTINA PEREIRA SANTOS em desfavor de CARTÃO BRB S.A., partes qualificadas nos autos, para: 1) CONDENAR o requerido a restabelecer a fatura de cartão de crédito da autora, sem os lançamentos não reconhecidos pela parte por motivo de fraude; 2) CONDENAR o requerido a excluir da fatura do cartão de crédito o parcelamento e