Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18806 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS TOTARO Sessão realizada aos 21 de agosto de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. ACORDÃO - PJe Acordam os m

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18811 DIANTE DO EXPOSTO, decide-se CONHECER e ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada, para o fim de sanar a omissão apontada e determinar a aplicação do índice de correção monetária TR até 24/03/2015, posteriormente o IPCAE, operando-se efeito modificativo no julgado, nos termos da Acórdão fundamentação. Processo Nº RO-0011946-20.20

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18801 Votação unânime. PROCESSO nº 0011946-20.2015.5.15.0092 (RO) EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. EMBARGADO: V. ACORDÃO ID nº 40a6969 DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI % EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Contra o v. acórdão de ID 40a6969, opõe a reclamada os presentes embargos de declaração, alegando que houve omissão no julgado

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 simples admitidos na lide e excluir a 7ª Turma do TST do rol de 18816 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). embargados. Votação unânime. Portanto, neste caso concreto, o índice IPCA-E deve ser aplicado apenas a partir de 25.03.2015, conforme nova modulação efetuada no julgamento acima pelo Pleno do TST. Embargos acolhidos, com efeito infringente. EDISON

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 petições às fls. 269/274 e 275391. Conforme portaria n.2 de 06/03/2018, a Exma. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Intimem-se LEDA INÊS PORTO, VITÓRIA JEBER CATELLI e PEDRO PAULO FELICIANO ACCIOLY para se manifestarem sobre o esboço de partilha ora juntado, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/04/2019 às 16h30. . N�

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 concessão, pois presentes os requisitos autorizadores da tutela de evidência. A petição inicial veio instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito da parte autora. Além disso, a situação posta a exame é idêntica a diversas outras ações julgadas por este Juízo, em que deferidos os pedidos adjudicatórios. Os julgados, embora ainda em fase recursal, vêem sendo man

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 dos fatos constitutivos do direito da parte autora. Além disso, a situação posta a exame é idêntica a diversas outras ações julgadas por este Juízo, em que deferidos os pedidos adjudicatórios. Os julgados, embora ainda em fase recursal, vêem sendo mantidos pelo Tribunal, a exemplo dos seguintes acórdãos: ?APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PRELIMINARES D

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 18790 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria. Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini que manteria a sentença a respeito do adicional por acúmulo de funções. Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de excluir da condena�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2688 472 1 pedaço de concreto + 1 cachimbo Edgard Leandro de Paula 354/00 7717 1 pedaço de cano pintado de vermelho 1 escavadeira, um pe de cabra, 1 marreta, 2 pedacos de ferro Eduardo da Silva 470/00 7724 19 carimbos de diversas inscrições Francisco de Souza 385/95 7742 01 maço de cigarro vazio, marca Carlton e 01 maço contendo 10 cigarros,

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 LUAN HENRIQUE ANDRADE LIMAnull 1004 Processo Nº RTSum-0001127-45.2018.5.09.0008 AUTOR CHALENE DONIZETE PEGORARO DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO CORAIOLA(OAB: 57032/PR) ADVOGADO KASSIO LUIS SKIBINSKI(OAB: 69078/PR) RÉU MARIA TEREZINHA FERREIRA FORTE - ME Intimado(s)/Citado(s): - CHALENE DONIZETE PEGORARO DE OLIVEIRA CHALENE DONIZETE PEGORARO DE OLIVEIRAnull Processo:0001111-9