20 resultados encontrados para henrique aurelio dos santos - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 450 Alvares (OAB: 246387/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.06.025747-1 (01040633.3/4-0000-000) - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Adeilson Pedro dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Redistribuam-se os presentes autos, livremente. Adote-se a mesma providência nos demais casos. São Paulo, 07 de julho de 2.009. (a
TJSP 17/08/2010 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1161 FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB: 114509/SP) 990.10.286631-9 - Habeas Corpus - Capivari - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Luiza Elaine de Campos Paciente: Júlio César de Oliveira Pinto - Denegaram a ordem comunicando-se. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) 990.10.286650-5 - Habeas Corpus - A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 993 Miranda - Apelante: José Antônio Correia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) (Fls: 139) 123 - 0032026-52.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Cláudio Caldeira Apelante: Diego da Silva -
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 36 990.10.293195-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 758341; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Henrique Aurelio dos Santos; 990.10.293197-8; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 751200; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Claudia Lima
TJSP 10/09/2010 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 1235 Nº 990.10.286631-9 - Habeas Corpus - Capivari - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Júlio César de Oliveira Pinto - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem comunicando-se. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.286650-5 - Habeas Corpus - Andradina
TJSP 18/07/2011 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1278 Pereira de Silva - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Concede-se a Ordem para se garantir, ao paciente NILSON PEREIRA DA SILVA, a liberdade provisória, mediante termo, até final do processo (com decisão transitada em julgado). Expeça-se alvará de soltura, clausulado. V.U. - Advs: Roberta Tonini Quaresma (OAB: 248788/SP) (Defenso
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1966 a procuração de fl. 09; 3-) a juntada da cópia do documento de transferência (frente e verso do DUT) do veículo descrito e caracterizado à fl. 32; 4-) o cumprimento do disposto no artigo 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusiv
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1462 de Processo Civil. Intime-se o(a) Procurador(a) do(a) requerente, via imprensa oficial, para que providencie a presença da parte à audiência independentemente de intimação pessoal. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua João Carlos Gomes Carneiro, 12, Sala de Audiências da 2�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1659 QUIMICOS LTDA - ATO ORDINATÓRIO. Para a autora: manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (Requerido não encontra-se mais estabelecido no local) - ADV SANDRA KLARGE ANJOLETTO OAB/SP 58776 - ADV DENIS BARROSO ALBERTO OAB/SP 238615 0000973-52.2013.8.26.0372 Nº Ordem: 000175/2013 - Alvará Judicial -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2010 372.01.2011.000863-7/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA ANTONIA DA SILVA KIFFER X ANTONIO KIFFER - Fls. 50 - JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 04/05, destes autos de arrolamento dos bens deixados por faleci