Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 945 - Agravado: ECLES CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AGRAVO MUNICÍPIO DE AVARÉ - EXECUÇÃO FISCAL de valor inferior ao de alçada, de acordo com a atualização do IPCA-E: 1) Cuidando-se de execução fiscal de valor inferior ao de alçada, contra sentença de extinção do feito só são cabíveis embargos infringentes ou de declaração (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2256 SUCUMBENCIAIS (fls. 229) em favor de um dos advogados da parte autora (SILVIA REGINA ALPHONSE), com PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS, contado da data da expedição. Providenciem os advogados a retirada do alvará para cumprimento junto à instituição bancária, no prazo de 10 dias, evitando-se que expire seu p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1784 de 2004 André transferiu suas quotas para Lilian Loto Grilo (fls. 37/41). O autor, aos 23 de abril de 2004, o autor foi constituído procurador da empresa Zumm Comercial Ltda, para representa-la perante a Secretaria da Receita Federal, conforme poderes de fls. 42/verso. Na data de 23 de março de 2004 a empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2347 por uma distância de 1,63 metros confrontando pela lateral direita com o imóvel sob nº 151 da Rua Iperó, ocupado por Arnaldo Amaro de Almeida, até encontrar o ponto 1S; desse ponto segue com azimute de 204°58’58” por uma distância de 4,50 metros confrontando pela lateral direita com o imóvel sob nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3266 de natureza rural avulsa como volante e bóia-fria. Frisou que faz jus ao benefício de aposentadoria por idade rural. Ao final, pleiteia a procedência da ação, a fim de que o requerido seja condenado a conceder-lhe o benefício supracitado. A inicial veio instruída com documentos. O réu contestou, aduzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3267 imediatamente anterior ao requerimento do benefício; 2.2) pelo número de meses idênticos à carência exigida (§ 2º, do citado artigo), restando afastada a comprovação da condição de chefe ou arrimo da família. No caso presente, a autora já completou a idade mínima quando já em vigor a Lei n. 8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3544 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3678 termos de prosseguimento. Int. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP) Processo 1005218-71.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Habitação - Helena Felix Damaceno - - Dario Martins de Oliveira - M. W. E. Pavimentaçao e Construçao Ltda - - Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. Trata-s

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Quinto Ordem NOME ENTRÂNCIA JUIZ Entrancia Intermediária Entrancia Intermediária Entrancia Intermediária Entrancia Intermediária Entrancia Intermediária Entrancia Intermediária 3º 343 Rubens Pedreiro Lopes 3º 344 Mônica Gonzaga Arnoni 3º 345 Vanessa Miranda Tavares de Lima 3º 346 Luís Felipe Ferrari Bedendi 3º 347 Bruno Luiz Cassiolato 3º 348 José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2109 Defesa, por sua vez, manifestou-se às fls. 206/210, oportunidade em que requereu a absolvição do acusado, alegando, em suma, inexistência do fato, sob o argumento de que a vítima não sofreu conjunção carnal, conforme laudo pericial de fls. 30/31. Aduziu, ainda, que o réu não violentou a vitima. Em