Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1137 nº 1004690-48.2019.8.26.0565, verifica-se que as partes firmaram acordo (fls. 57/60). Na cláusula 2.2, restou pactuado que a ora agravante desistirá do presente recurso com a homologação do acordo (fl. 61). Assim, em virtude da superveniente perda do objeto e de interesse recursal, resta, pois, prejudicado o agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2710 - TIM CELULAR S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencido para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, contando da intimação deste pelo D.J.E. Em caso negativo, deverá a parte interessa promover o respectivo cumprimento de sentença nos termos do Prov. CG Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2161 deste Eg. Colegiado fluirá da data do julgamento, consoante Enunciado Cível n.º 85, do FONAJE, que prevê : O prazo para recorrer da decisão da Turma Recursal fluirá da datado julgamento. Convoquem-se os Juízes Membros do Colégio Recursal. Remetam-se os autos ao Juiz Relator. Intimem-se. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2676 Processo 1001924-62.2020.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliária Pacaembu S/s Ltda. - Paulo Sergio Pinheiro - - José Maria da Silva - - Rosilda Severina da Silva - Vistos. Homologo o acordo de fls. 27/28, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2414 dia 06 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos e expedida a carta de citação eletrônica. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), AMANDA CRISTINA ZAMARIOLLI (OAB 374702/SP) Processo 1001901-24.2017.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adalberto Luis Lorenzon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3648 Afirma em síntese, que a incidência dos juros legais são pertinentes à partir da data do trânsito em julgado da sentença ou, eventualmente, à partir da data da prolação da sentença. Pede o pronunciamento expresso a esse respeito. É o relatório. I CONHECIMENTO Satisfeitas as formalidades legais de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2812 - Figueira Lrj Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Compulsando os autos, verifico que pretende o autor a resilição de contrato de compra e venda de imóvel. Porém, indicou como valor da causa o importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assim, concedo ao requerente o prazo de 10 dias para adequar o va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Marciano Macedo Xavier Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s). - Advs: Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB: 352413/SP) - Fabiano N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1137 nº 1004690-48.2019.8.26.0565, verifica-se que as partes firmaram acordo (fls. 57/60). Na cláusula 2.2, restou pactuado que a ora agravante desistirá do presente recurso com a homologação do acordo (fl. 61). Assim, em virtude da superveniente perda do objeto e de interesse recursal, resta, pois, prejudicado o agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2671 VII - internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 do Código Penal) e houver risco de reiteração; Verifica-se que o réu é acusado de crime praticado com violência (ten