Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1818 de liquidação de fls. 120, referente condenação, multa da rejeição dos embargos, honorários e multa do Enunciado 115, no valor total de R$ 1.770,90 ou impugná-lo no mesmo prazo. Prazo: 10 dias. Int. Pac., 09/12/2011. - ADV MILENA CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 294817 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2009 TIM CELULAR S.A. - Fls. 20 - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de junho de 2010, às 18h00min. Intime-se o(a) reclamante, por intermédio de seu patrono, via DOJ, a comparecer pessoalmente na audiência supra, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se a reclamada com as advertência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3046 monetária e os encargos moratórios. Sem custas ou honorários advocatícios a teor do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1000596-29.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Osorio Pereira Brit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2750 PROCEDENTES os pedidos da inicial para condenar as rés CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (VIA VAREJO S.A.) e MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS à obrigação solidária de fornecer ao autor, no prazo de 10 (dez) dias, um aparelho celular MOTOROLA MOTO G5S PLATINUM XT1792, cor prata, sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 444 (OAB: 318275/SP); Apelado: Ecel Empreendimentos Culturais e Educacionais de Limeira Ltda - Epp; Advogado: Ivan de Oliveira E Sousa Gonçalves (OAB: 205610/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1176 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000652-60.2015.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3205 RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP) Processo 1001434-11.2018.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Alves - Cnova Comércio Eletrônico S/A - - Webfone Comércio de Aparelhos Telefônicos Celulares Ltda - Vistos. 1 Recebo os embargos, por tempestivos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2411 Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 4, julgada em 01.10.2008, não vislumbrou qualquer vício de inconstitucionalidade no artigo 1º da Lei Federal nº 9.494/97, entendendo ser cabível a vedação da antecipação da tutela nas causas que versem sobre reclassificação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2699 A Lei 9.099/95 possibilita a representação das pessoas jurídicas por meio de preposto quando litigarem no polo passivo e não quando for do polo ativo.Pois bem.Diante do enunciado acima, o autor deixou de comparecer à audiência, embora intimado. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2510 287799/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP) Processo 1001650-40.2016.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julieta Bulos - Banco do Brasil SA - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o vencido para cumprimento