Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 69 RONALDO LIMA CAMARGO OAB/SP 139.818 e CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 259.061. PROCESSO : 244.01.2006.522280-0 - nº de ORDEM 29342/06- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- REINALDO ALVES DOS REIS- Fls.11:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 65 PROCESSO : 244.01.2002.007730-0 - nº de ORDEM 4987/03- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- PEDRO ALCANTARA DA SILVA- Fls.26:- TÓPICO FINAL : Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaram-se levantadas eventuais penhoras realizadas nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 63 PROCESSO : 244.01.2010.532219-9 - nº de ORDEM 32179/10- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- JOSE FIGUEIREDO COELHO- Fls.11:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação à presente Execução, junto a Municipalidade. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 111 PROCESSO : 244.01.2006.521857-0 - nº de ORDEM 28922/06- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- MARIA ARNELLI COLLAÇO TRISTÃO- Fls.21:- TÓPICO FINAL : Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaram-se levantadas eventuais penhoras realizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 81 PROCESSO : 244.01.2011.500743-4 - nº de ORDEM 977/11- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- RONALDO GENEROSO COBRA- Fls.08:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação à presente Execução, junto a Municipalidade. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 50 Fls.11:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação à presente Execução, junto a Municipalidade. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. FICA INTIMADO A Drs. L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 48 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/348 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:L. R. D. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2012.004238 Nº ORDEM:11.02.2012/000492 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS INQUÉRITO (PORTARIA):2012/227 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:A. P. C. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 273 9000111-47.2004.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 113006670; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Universo Online Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 68 Processo nº.: 244.01.2012.002941-0/000000-000 - Controle nº.: 000334/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO JOSE PEREIRA - Fls.: 42 - Vistos.A denúncia já foi recebida, uma vez que não se evidenciou qualquer das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal. E, como se vê do apurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 70 irregularidade na prisão, havendo indícios do envolvimento do requerente com o tráfico de entorpecentes. O fato de não haver comunicação à Defensoria não é motivo para relaxar a prisão em flagrante, uma vez que o acusado está devidamente assistido pelo seu Defensor constituído, o qual formulou ped