525 resultados encontrados para henrique carlos da silva oab - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 83 PINTO- Fls.24:- TÓPICO FINAL : Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaram-se levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos, independente de termo, expedindo-se as comunicações ao órgão competentes, se necessário. P.R.C. e Arq
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 84 DA SILVA OAB/SP 318009 244.01.2012.001966-6/000000-000 - nº ordem 44/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ FERNANDO COSTA DE SOUZA X FAZENDA ESTADUAL - A audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 26/10/2012, às 10h:00min., na sede do J.E
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 64 PROCESSO : 244.01.2006.521785-1 - nº de ORDEM 28850/06- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- LUIZ ANTONIO PORTELA- Fls.07:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação à presente Execução, junto a Municipalidade. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, co
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 71 PROCESSO : 244.01.2006.521292-4 - nº de ORDEM 28362/06- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- ELVIS MARIANI PASSOS E OUTRA- Fls.19:- TÓPICO FINAL : Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaram-se levantadas eventuais penhoras realizadas n
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 50 SP 256.952, RONALDO LIMA CAMARGO OAB/SP 139.818 e CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 259.061. PROCESSO : 244.01.2010.533547-3 - nº de ORDEM 33501/10- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- MARIA JOSE DE SOUZA JORGE LEITE- Fls.19:- TÓPICO FINAL : Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 109 ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/088 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. D. S. M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:244.01.2012.003169 Nº ORDEM:13.01.2012/000254 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/085 JUSTIÇA PÚBLI
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 63 Criminal Distribuidor Criminal JUIZ DE DIREITO: Mario Massanori Fujita RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IGUAPE EM 23/10/2012 PROCESSO:244.01.2012.003882 Nº ORDEM:13.01.2012/000324 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/119 JUSTIÇA PÚBLICA:J.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 64 PROCESSO : 244.01.2006.525590-4 - nº de ORDEM 32652/06- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- EDMILSON NOGUEIRA DE SOUZA- Fls.07:- TÓPICO FINAL : Os documentos juntados aos autos comprovam a quitação do débito, com relação à presente Execução, junto a Municipalidade. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a Execuçã
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 61 PROCESSO:244.01.2012.003317 Nº ORDEM:11.01.2012/000363 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/101 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. B. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:244.01.2012.003245 Nº ORDEM:11.01.2012/000364 CLASSE:INQUÉ
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 49 mérito, nos termos do art. 267, I e II, do C.P.C. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios por não ter se formado a relação processual. P.R.I. e Arquivem-se. ADV. ZENIA CELENE SAMPAIO ROCHA OAB 60.619. Embargos à Execução nº 1.706/12 RICARDO ARES X- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE Fls. 26 T�