Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3076 DA SILVA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] PROCESSO N°:00105052020188140110 DESPACHO          Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação.    �

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2991 composição, resultou infrutÃ-fera, ante recusa do requerente. Dada a palavra ao advogado da parte requerida, este manifestou-se nos seguintes termos: ¿MM. Juiz, requeiro a juntada dos seguintes documentos: Carta de Preposição e Substabeleciment. Por fim, requeiro que as futuras publicações sejam feitas em nome de Flavio Augusto Queiroz Montalvão das Neves Oab/PA 12.358¿

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3098 00056356820148140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Procedimento Sumário em: 10/08/2021--REQUERENTE:ISMAEL CARLOS SILVA SOUSA Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) . Comarca de Goi

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 590 PROCESSO: 00038448820198140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 06/10/2021---REQUERENTE:N. N. S. REPRESENTANTE:RAIMUNDA ELEILDA SANTOS DO NASCIMENTO Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:NILSON MACIEL DA SILVA. Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1046 PROCESSO: 00083054020188140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/11/2021---VITIMA:F. C. S. DENUNCIADO:JOAO BATISTA SILVA PASSOS. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PIAUà VARA ÿNICA DA COMARCA DE CURIMATà FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÿA

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

695 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PROCESSO: 00013186120138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Execução Fiscal em: 22/09/2021---EXECUTADO:IND E COM DE COMPENSADOS RIOMAR LTDA EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº 000131861.2018.14.0110 EXEQUENTE: ESTADO DO PARà EXECUTADO: IND. E COMÿRCIO DE COMPENSADO RIOMAR LTDA. DESPACHO Compulsand

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 642 de Goianésia do Pará 1 2. PROCESSO: 00001632320138140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA A??o: Execução de Título Judicial em: 25/11/2021---REQUERIDO:MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA Representante(s): OAB 15245 - THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO (ADVOGADO) OAB 14444 LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH (ADVOGADO) OAB 18607-A - CLERISTON G

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 656 punibilidade (art. 61 do CPP).          Portanto, não tendo o Estado exercido seu jus puniendi em tempo hábil, o reconhecimento da extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição é medida que se impõe. III - DISPOSITIVO          Posto isso, DECLARO A OCORRÿNCIA DA PRESCRIÿÿO da pena imposta e, a fortiori, EXTINGO A PUNIB

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 525 SERRARIA MODELO LTDA, tendo como objeto o recebimento do crédito no valor inicial de R$ 12.619,99 (doze mil e novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Manuseando os autos, verifico que o executado não foi citado (certidão de folha 41) e em seguida foi expedido o edital de citação (folha 42), sem houvesse o esgotamento das diligências. Pois bem. Inicialmente, diante do

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3008 REQUERIDO:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A CELPA Representante(s): OAB 17277 - ANTONIO LOBATO PAES NETO (ADVOGADO) OAB 17515 - ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 19470 - EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) . Comarca de Goianésia Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIANÿSIA DO PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Centro - Fone/Fa