Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 202 PROCAPE/UPE RATIFICAÇÃO PROC.235.2019-Dispensa 79.2019RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE TORNEIRAS 03 VIAS DESCARTÁVEIS, 24.000 unidades; Empresa CIRURGICA FERNANDES LTDA, CNPJ 61418042000131), Valor unit. item 01 R$0,57. Total R$ 13.680,00. PROC.265.2019-Dispensa 96.2019- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: AQUISIÇÃO DE KIT PARA CIRURGIA CORONÁRIA, 210 unidades; Empresa: MEDICICOR EIRELI, CNPJ 020683750

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 109 quarenta reais); HOSPITALMED EIRELI. Lotes: 05, 06, 09, 19, 40, 44, 61 e 62. Valor Total R$ 52.680,60 (Cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos); ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Lotes: 03, 04, 17, 18, 22 e 57. Valor Total R$ 54.918,24 (Cinquenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) Perfazendo Valor Total: R$ 771.930,84 (Setecentos e setenta e um mil, novecentos e trinta reais e oitent

Poder Executivo ● 15/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de agosto de 2019 (trinta e dois reais e noventa centavos) do preço do quilograma das refeições fornecidas em refeitório. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0049.2019.CPL-II.PE.0010.IRH-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e adequação da Agência do SASSEPE em Serra Talhada/PE. Recomenda-se que a

Poder Executivo ● 27/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 011/2019. OBJETO: prestação dos serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de 37 (trinta e sete) equipamentos de climatização do tipo Split e Multi-split. CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. CNPJ: 24.340.135/0001-64. VALOR ESTIMADO: R$ 90.674,00 (noventa mil, seiscentos e

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº 01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada Maria L. Caminha da Silva – ME- CNPJ: 18.658.386/0001-99. Valor total: R$ 28.694,00. Vigência: 27/05/2019 à 26/05/2020 Contrato nº 02/2019 – Processo nº 01.2018 – Convite Nº 01.2018 Aquisição de Material gráfico (impresso). Contratada L. N. de Figueiredo Silva Impressão. CNPJ

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 51 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 0001.2019.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS ATO DE ADJUDICAÇÃO Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do processo em epigrafe, em favor das empresas: FJ FRANCO MATERIAIS DE SEGURANCA EPP – CNPJ Nº 22.193.450/0001-80, no item 02 no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa PREVENCAO INDUSTRIAL EIRELI EPP – CNPJ nº 41.057.233/0001-08, nos itens: 01, 03, 04 05 e 06 no valor total de

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 83-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, à servidora abaixo relacionada: NOME MATRÍCULA ORGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE MARY SUSY NIGRO DE LIMA 390-497-0 SEDUH 01/01/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SAD Nº 1.000,

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 102 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20 e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17, Fundamento: Relatório do Processo Adminis

Poder Executivo ● 23/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 96 - 7 EDUCAÇ‹O E ESPORTES CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade de Monitoramento de que trata o inciso VIII do art.4º do Decreto nº 38.787 de 30 de outubro de 2012

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2019 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater pelo período de 21/08/2019 a 20/10/2019, mantendo-se o preço unitário atualmente praticado de R$ 3.218,40 e perfazendo o valor mensal total de R$ 48.276,00, com cláusula resolutiva (“morte súbita”). CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. EMPENHO: 2019NE000859, no valor de R$ 96.552,00, datada de 30JUL2019. ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD/PE, PL nº 076