DOEPE 23/05/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 96 - 7
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 007 DE 21 DE MAIO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade de Monitoramento
de que trata o inciso VIII do art.4º do Decreto nº 38.787 de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Designar RODRIGO ALEXANDRE
COUTINHO DA COSTA, Técnico Administrativo – Nível IV, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta
Secretaria, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a TIAGO MONTENEGRO
BEZERRA. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de maio de 2019. Gilberto de Mello Freyre Neto.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 04 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 2508 - Localizar IZAILDO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.290-2, na Esc. Prof Cândido Duarte, Várzea, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais de Educ. Física e 50 h/a na Escola Padre Dehon, a partir de 01.02.19. 0407056-4/2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
DEFESA SOCIAL
A GERENTE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.05.19.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
0512179-7/2018- LARISSA GRAZIELE MELO DE SOUZA, mat. 378.789-3.
Nº 2685, DE 21/05/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Marcelino de Arruda Castor, mat. 272982-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 6ª Circ. - Cordeiro, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Paulo Sérgio Rattacaso Araujo, mat. 350999-0, com efeito retroativo a 10.05.2019.
Nº 2686, DE 21/05/2019 - Designar o Agente de Polícia Sergio Ricardo Lima de Souza, mat. 297025-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, DP da 33ª Circ. - Cruz de Rebouças, com efeito retroativo a 08.05.2019.
Nº 2687, DE 21/05/2019 - Designar a Escrivã Especial de Polícia Mônica Maria Borba Costa, mat. 296805-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 32ª Circ. – Engenho Maranguape, com efeito retroativo
a 01.05.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 80 / 2019 - CBMPE - DGP - DIP, DE 21 DE MAIO DE 2019.
EMENTA: Promove Oficial.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10 da
Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM ROBSON ARAÚJO COSTA, Mat.
920117-3; II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do Tenente Coronel BM ROBSON ARAÚJO COSTA, Mat. 920117-3, pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões
do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I do art. 88 e art. 89 da Lei nº 6.783/74 c/c com o § 3º do art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 59, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação
na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
Manoel Francisco de Oliveira CUNHA Filho - Cel BM
Comandante Geral
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 74 DE 10 ABRIL DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 18 do Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que disciplina o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a
licitantes e contratados no âmbito da administração pública estadual, resolve:
Art. 1.º Tornar sem efeito a Portaria nº 005 de 10 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de janeiro de 2019.
Art. 2.º Nomear para compor a Comissão de Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, os
servidores, Eugênia Carla Cavalcanti, Mat. 336.744-4, Anacarla Cavalvanti de Brito, Mat. 374.140-0 e Sabrina Carvalho de Araújo,
Mat. 365.411-7, ficando a primeira como Presidente.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 22- 05-2019
PROC. SIGEPE Nº 4800431-2/2019 – ANA LUCIA DA SILVA, mat. nº 147.487-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer nº 25/2019, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 21.04.2019.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 16/05/2019
CIRO REIS DE FREITAS
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 3323 - Designar FELIPE DE LUNA BERTO, mat. 302.671-0, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, Assessor Técnico,
na Assessoria Técnica, da GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 0423118-1/2019.
Nº 3325 - Designar GUILHERME JAPIASSU DE AMORIM SALGADO, Prof. LP, I, A, mat. 384.167-7, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Manoel Borba, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 11.03.19.
0417229-7/2019.
Nº 3326 - Remover MERCIA GOMES DE MOURA, Prof. LPE, II, D, mat. 175.172-7, para a Esc. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 07.02.19. 0409687-7/2019.
Nº 3327 - Remover LARISSA GRAZIELA MELO DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 378.789-3, para Esc. José Mariano, Areias, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir 06.02.19. 0410428-1/2019.
Nº 3328 - Remover EDMUNDO BENTO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 197.099-2, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200
h/a mensais de Travessia Humanas, a partir de 08.02.19. 0404581-4/2019.
Nº 3329 - Remover MIRIAM BATISTA DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 191.351-4, para a Esc. Pres. Humberto Castelo Branco,
Tejipió, GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.19. 0405515-2/2019.
Nº 3330 - Remover JANE DARC FEITOSA DE CARVALHO ALVES BESERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.685-7, na função de Apoio
Pedagógico, para a EREM Pe. Zacarias Tavares, Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.19. 0408691-1/2019.
Nº 3331 - Remover CLAUDIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. LPM, II, D, mat. 238.954-1, para Esc. Con. João Leite Gonçalves de Andrade,
Afogados da Ingazeira, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0420138-0/2019.
Nº 3332 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de JOSÉ EDSON CAVALCANTI DINIZ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.276-1, loc. na
Esc. Amália Cavalcanti da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, a partir de 21.02.19. 0418224-3/19.
Nº 3333 - Remover MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 384.123-5, para EREM Mariano Teixeira, Areias,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de 06.02.19. 0410450-5/2019.
Nº 3334 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática/Física de MARIA ELIZIA DE SOUZA ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat.
378.382-0, loc. na Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, a partir de 01.02.19. 0419564-2/2019.
Nº 3336 - Localizar JOSIMERI DA COSTA MACIEL, Prof. LPE, II, D, mat. 164.654-0, na Esc. Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de História, a partir de 02.01.19. 0404311-4/2019.
Nº 3337 - Tornar sem efeito a Port. 3027 de 13.05.19, referente a MARIA IVONEIDE CORREIA DA SILVA, mat. 272.108-2. 0408684-3/19.
Nº 3338 - Localizar MARIA IVONEIDE CORREIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.108-2, na função de Apoio Pedagógico na Esc.
Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.019. 0408684-3/19.
Nº 3339 - Localizar JERONIMO MARQUES BATISTA JUNIOR, Prof. LP, I, A, mat. 394.490-5, na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 12.02.19. 0411018-6/2019.
Nº 3340 - Remover IRIS SUZY DA SILVA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.811-7, na função de Educador de Apoio, para a Esc. Jerônimo
de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 13.02.2019. 0409960-1/2019.
SILENO SOUZA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
4800835-1/2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 05 DE 2019.
Nº 3335 - Localizar LUCIANGELA ROCHA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.816-3, na função de Educ. de Apoio Pro-Tempore, na Esc.
Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.19. 0409484-2/2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
NOME
0423804-3/2019 - AIRTON ALVES DE ARAUJO, mat. 394.122-1.
Nº 3324 - Localizar GRACINEIDE MARIA GALVAO, Prof., LP, I, A, mat. 394.441-7, para a Esc. Landelino Rocha, Pina, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407492-8/2019.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 13 / 2019 - CBMPE - DGP - DDIR, DE 21 DE MAIO DE 2019.
REFERÊNCIA PROCESSO SEI Nº 3900000035.001012/2019-62.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 29ABR19, o Sd QBMG Mat. 711102-9 – ESDRAS JOSÉ
DO NASCIMENTO, filho de JANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO e MARIA DO SOCORRO MELO DO NASCIMENTO, nascido em 29 de
julho de 1981, natural de Recife-PE, RG 2711102-4/CBMPE, C.P.F 042.017.894-54, por haver tomado posse em Cargo Público Agente
de Segurança Penitenciária - ASP, para o qual foi nomeado através do Ato nº 5067, de 16 de abril de 2019, do Exmo. Sr. Governador do
Estado de Pernambuco, publicado no DOE-PE nº 73, de 17 de abril de 2019;
II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para
recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo;
V – À SMP/DGP para as providências de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço
Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PROC. Nº
0401415-6/2018 - FABIO HENRIQUE ANDRADE MOTA, mat. 383.369-0.
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
170.417-6
3º
12-06-2014
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 032 DE 22 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e
Contratos, Contrato: 007/2017, Nome: RENATA DE HOLANDA BRESANI, Matrícula: 382.391-1, Data de Rescisão: 14/05/2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
ERRATA
Na portaria SEDUH Nº 029 de 14 de maio de 2019, publicada no DOE em 15 de maio de 2019, onde se lê: “Nº CONVÊNIO 033/2014”,
leia-se: “Nº CONVÊNIO 019/2012”. Recife, 22 de maio de 2019,
Otávio Henrique Cintra Monteiro
Secretário Executivo de Governança e Articulação
N° 3341 - Localizar RODRIGO LIMA DE SENA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.051-1, na EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte,
GRE Vitória, Semi-Integral, e designar para função de Chefe de Secretaria, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200h/a
mensais, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3342 - Localizar MARIA NATAL BARBOSA DE BRITO PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 196.634-0, na EREM Professora Rita Maria da
Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, Semi-Integral, e designar para função de Chefe de Secretaria, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande
Porte, com 200h/a mensais, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3343 - Localizar LEONILDA MARIA DE SOUZA, Prof., LPE, IV, A, mat. 136.451-0, na EREM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória,
Semi-Integral, e designar para função de Chefe de Secretaria, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200h/a mensais,
conforme Decreto nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
Nº 3344 - Remover PAULO HENRIQUE BRAINER, Prof., LPE, II, A, mat. 255.798-3 para a EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
N°3345 - Localizar ROSELY ALVES MOTA, Prof., LPE, III, D, mat. 176.574-4, na EREM Aníbal Falcão, Recife, GRE Recife Sul, SemiIntegral, e designar para função de Chefe de Secretaria, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200h/a mensais, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
N° 3346 - Remover FABIANO DOS SANTOS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.318-9, para a EREM Joaquim Nabuco, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.01.2019.
Nº 3347 - Localizar NÚBIA ÉLICA RODRIGUES, Prof., LP, I, D, mat. 303.519-0 na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais na função de Ed. de Apoio, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 02.05.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE 05 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE: