Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2640 156 vejamos: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. 3. DISPOSITIVO Por essa razão, homologo o pedido de desistência, extinguindo o recurso sem julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 485, VIII, do CPC. Baixem-se os presentes autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2272 Advogado : Marcos Joel Nunes Marques (OAB: 11419/AL) Apelada : Lucy Ana Moura da Silva Advogado : Eugênio Pacelli de Oliveira (OAB: 45288/DF) Advogado : Robson Martins Pinheiro Melo (OAB: 47207/DF) Advogado : Antonio Nabor Areias Bulhões (OAB: 1465A/DF) Advogado : Marcelo José Bulhões Magalhães (OAB: 54229/DF) Apelada : Aryadni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Cícera Adelina da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Apelante : Lucicleide Pereira dos Santos Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lop

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3189 280 Secretário(a) Câmara Criminal Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão; TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Torno público, para ciência dos interessados, que, na 1167 Ordinária da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2022, às 09:00, Centro, Maceió-AL, situado no Edifício Sede do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 75 49 Testemunhante : Ministério Público Testemunho : Eduardo José Botelho Trigueiros Advogados : André Charles Silva Chaves (3121/AL) e outro DESPACHO Reitere-se oficio ao Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Capital para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe em que data o Ministério Público foi intimado da decis�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 Comarca: Palmeira dos Indios Vara: 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível Apelante : Maria Aparecida Ferreira Lima. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 6933A/TO). Apelado : Banco BMG S.A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3153 112 ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO – N. ________ / 2022 Tendo em vista a disciplina do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas1 e, nos termos da Portaria n.º 1.838, de 23 de agosto de 2022 DJE de 24.08.2022 -, proceda-se à alteração da relatoria no fluxo para o Eminente Juiz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 14855/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 166 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0730092-22.2019.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 3ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco Itaú S/A. Advogado : Carlos Alberto Baião (OAB: 14303A/AL). Advogada :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 235 Advogada : Fernando Rabelo Rodrigues (OAB: 103357/MG) Requerido : Ministério Público DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 20 de janeiro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal nº. 0000287-35.2012.8.02.0058 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. Jo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3046 entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2015, na Rua Oito, nº 85, Bairro Estância Água Bonita, em uma chácara, nesta cidade e comarca de Piracicaba, agindo em concurso e unidade de desígnios, concorreram para o crime de homicídio e ocultação de cadáver da vítima Luis Matheus Freires de Oliveira. C) QU