366 resultados encontrados para henrique da silva defensor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4518 Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória, determino sejam feitas as comunicações e anotações necessárias Após, arquivem-se os presentes a
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 225 Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : Carlos Henrique da Silva Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : José Tales Lopes da Silva Defensor P : Ariane Ma
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2601 225 Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Apelante : Carlos Henrique da Silva Defensor P : Ariane Mattos de Assis (OAB: 8925B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Apelante : José Tales Lopes da Silva Defensor P : Ariane Ma
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : José Cícero Fontes dos Santos Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0727012-60.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Mace
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Jefferson Henrique da Silva Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelado : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0000375-96.2008.8.02.0031 Origem: Foro de Passo de Camaragibe Relat
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2532 Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Jefferson Henrique da Silva Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Apelado : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0000375-96.2008.8.02.0031 Origem: Foro de Passo de Camaragibe Relat
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2513 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : José Cícero Fontes dos Santos Advogado : José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL) Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0727012-60.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Mace
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3139 11 que os requisitos essenciais do artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, não se encontram devidamente preenchidos. 20. Isto posto, INADMITO o Recurso Especial. 21.Por fim, calha destacar que entendo ser incabível a minoração e a majoração de honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, § 11, do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1425 Vistos.Retro: indefiro, uma vez que o patrono foi nomeado pelo Convênio DPESP/OAB-SP, não possuindo, assim, poderes para renunciar.Fls. 131: atenda-se.Intimem-se. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIV�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3098 Declarante : ISABELLE MAYARA SILVA NASCIMENTO. Testemunha : Rinaldo Ferreira Torres. Testemunha : Jossuel Correia da Silva. DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 21 de junho de 2022 Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor (a) Apelação Criminal n.º 0700190-67.2020.8.02.0040 Tráfico de Drogas e Condut