Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 943 Proc. Município: Simone dos Santos Godinho Mello (OAB: 9879/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2019. Recurso Inominado Cível nº 0802214-40.2018.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 41 Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0036309-46.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Aline Fortunata da Silva DPGE - 2ª Inst.: Antonio João de Andrade Embargado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe Realizada Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 13 Procurador: Romulo Augustus Sugihara Miranda (OAB: 8388/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a Ordem de Serviço nº 01/2019 publicada no Diário da Justiça de nº 4245 do dia 23/04/2019 ficam as partes ........... e o Estado de Mato Grosso do Sul intimados acerca da certidão de f. ... a qual aponta ou não a i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 41 Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS) Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Agravado: Lucas Brittes de Carvalho Advogada: Katarina de Carvalho Figueiredo Viana (OAB: 10509/MS) Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Agravada: Claudia Antonia Andrade de Carvalho La

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4331 42 Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Apelante: Maria Aparecida Salvatierre Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 648 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI DE ARAÚJO LIMA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 1368/2019 Processo 0801906-34.2014.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Elizangela Bento Figueiredo e outros ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4314 453 Recurso em Sentido Estrito nº 0000513-53.2017.8.12.0004 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Recorrente: Edimar Ximenes DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes À Procuradoria-G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 se. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 279 Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0044702-28.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB:

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- O INSS também é parte legítima para figurar no polo passivo do presente feito, consoante precedente do C. STJ IV- Embora as Leis nº 8.186/91 e 10.478/02 garantam a complementação de proventos de aposentadoria aos ferroviários admitidos até 21/5/91 pela Rede Ferroviária Federal, sob qualquer regime de trabalho, esta tem como parâmetro os rendimentos do pessoal em atividade na extinta RFFSA, os quais, após o desligamento de seu último empregado ativo, passarão a ser reajustados p

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005262-34.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201023443 AUTOR: DINA MARIA DE CAMPOS NEVES (MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000319-08.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201023408 AUTOR: ROSEVELT OLIVEIRA DA ROSA (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SA