Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO TEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. NÃO PROVIMENTO. 1. São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do "decisum" embargado. 2. No caso do

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora Processo Nº RRAg-0100720-03.2019.5.01.0051 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Agravante e Recorrente DENILSON MENEZES DE ALMEIDA Advogada Dra. Luciana Sanches Cossão(OAB: 147421/RJ) Advogada Dra. Luciana Sanches Cossão(OAB: 147421-A/RJ) Agravado e

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO CÉSAR VIEIRA(OAB: 172963-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LAURISLAINE APARECIDA DA SILVA - MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogada Advogada Processo Nº AIRR-0011635-45.2017.5.03.0075 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VALDECIR PEREIRA DIAS Advogado DR. ERICSON CRIVELLI(O

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3555/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Procurador AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO MUNICÍPIO DE CANOAS DR. JONATHAN FERNANDES URBAN ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CANOAS DR. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA(OAB: 57360-A/RS) DR. THIAGO JUNIOR DA COSTA(OAB: 105812-A/RS) NATALIA MAZ

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3281/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - MARI HUZIOKA KALIL Processo Nº ARR-0002067-38.2013.5.09.0411 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE RECORRENTE(S) OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUÁ Advogado DR. EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) A

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3083/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 972 RECORRIDO(S) Processo Nº RR-0102506-21.2017.5.01.0482 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) RECORRIDO(S) MAGNUN DA SILVA FURTADO Advogado DR. WASHINGTON LUIZ PAES TERRA(OAB: 153227-A/RJ) Advogado DR. ANTÔNIO OLIVIER GONÇALVES SERAFIM(OAB: 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4856 442 Interessado: DSEI/MS Interessado: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Interessado: Fundação Nacional De Saúde - FUNASA Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, inciso V, inadmito o Recurso Especial interposto por Geronço Santana da Silva. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 1409379-38.2021.8.12.0000/50004 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 98 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/09/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Agravo em Recurso Especial nº 1413731-73.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 Agravante: Maria Jussara Simões Emilio Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Maria Teresa Delalibera Leite (OAB: 18851/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 826 Ribas do Rio Pardo Vara Única de Ribas do Rio Pardo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0800419-87.2019.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Cheque Autor: Unipetro M S Distribuidora de Petróleo Ltda - Réu: Beira Rio Indústria e Comércio de Madeiras Ltda A