8.265 resultados encontrados para henrique de andrade caetano oab - data: 11/08/2025
Página 1 de 827
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 2301 CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 10 de novembro de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito Número do processo: 0801413-78.2020.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: MARINA RISSATI BISPO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB: 250598/SP Participação: REQUERENTE Nome: NIVALDO FEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7057/2021 - Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 1569 COMARCA DE ITAITUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Número do processo: 0801413-78.2020.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: MARINA RISSATI BISPO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB: 250598/SP Participação: REQUERENTE Nome: NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB: 250598/SP Partici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 2778 Número do processo: 0801413-78.2020.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: MARINA RISSATI BISPO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB: 250598/SP Participação: REQUERENTE Nome: NIVALDO FELIX DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO OAB: 250598/SP Participação: REQUERENTE Nome: NIDELCE FELIX DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO N
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 434 3001708-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Requisiçã
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 433 Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001705-84.2020.8.26.0000; Proce
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 745 147800/SP); Agravada: Santa de Lourdes Brisighello Martins; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Severina Teteas da Silva Mendes; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Silvana de Fatima Almeida Silva; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravada: Sonia Maria de Souza; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 93 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001060-22.2020.8.26.0347; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Município de Matão; Advogado: Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP); Advogado: Sóst
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. LINS/SP, 21 de outubro de 2022. HELOISA POLIZEL DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta LKCR Processo Nº ATOrd-0010675-27.2019.5
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 3564 da LEP. Fundamentação idônea. Inexistência de nulidade. Desnecessidade de oitiva judicial previamente à homologação do processo administrativo. Razoabilidade e proporcionalidade da sanção aplicada, consistente na perda de 1/3 dos dias remidos. Recurso não provido. Agravo de Execução Penal nº 7014240
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Nº de ordem cronológica: 22598/2023 Processo: 0024476-91.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003922-86.2021.8.26.0269/0003 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA Reqte: DENISE STUART LAMARCA Advogado: REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogad