Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 8805 Intimem-se as partes. O embargante alega que a sentença prolatada é omissa, uma vez que não apreciou as alegações de que a contestação foi apresentada fora do prazo, o que implica em revelia. Nada mais. ARACATUBA/SP, 14 de setembro de 2020. Razão assiste ao embargante. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juiz(íza) do Trabalho Por um lapso, este Juízo não ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 491 produza seus legais e jurídicos efeitos, julgo, por sentença, extinto o processo, nos termos do artigo 924,II, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente constrições realizadas nos autos, que se necessário, deverão, de imediato, serem levantadas. Considerando que o feito está sendo extinto pelo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 501 273919/SP) Processo 0009691-78.2019.8.26.0032/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Susana Maria de Souza Moraes Borges - Vistos. Aguarde-se o pagamento da requisição expedida. Intime-se. - ADV: THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP) Processo 0010201-91.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004136-92.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivair dos Santos Inacio ADVOGADO : 390501/SP - Breno Alexandre da Silva Carneiro REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:VARA DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 REQDO : Prefeitura Municipal de Lins VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000098-06.2022.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mariele Cristina Galvão Bento ADVOGADO : 457392/SP - Mourisvaldo Garcia Barreto REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 10000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1111 ADVOGADO : 314716/SP - Rodrigo Novelini Inácio IMPTDO : Governador do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019349-75.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nadia Maria de Oliveira ADVOGADO : 181091/SP - Cláudia Péres dos Santos Cruz REQDA : Fazenda Pública do

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 8804 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24c09a2 do lugar pela primeira reclamada, intime-se o autor para proferido nos autos. manifestação, nos termos do artigo 800, § 2º, da CLT. DESPACHO Após, venham os autos conclusos para apreciação. As partes requereram através da petição id. 4972b22 a suspensão Intimem-se. da realização da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 520 inserta na minuta do agravo, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão proferida às fls. 183/187, que rejeitou a exceção de pré executividade apresentada pela agravante, que fica mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Indefiro, assim, o pedido de reconsideração. Ante a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 152 que este deverá regular-se pela pena máxima “in abstrato” prevista para o delito, questão que será oportunamente abordada com maior profundidade com as deliberações necessárias. Sem embargo disso, entendo realmente pertinente a produção da prova testemunhal. A urgência de tal medida parece-me implí

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9394 AUTOR: CLEUDENICE MALTA DA SILVA ARACATUBA/SP, 24 de junho de 2020. RÉU: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho SLNO Desnecessária dilação probatória posto que não há controvérsia fática quanto às condições da extinção do contrato. Declaro encerrada a