Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4078 Pois bem. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Ativando-se a empregada em regime 12x36, o feriado trabalhado é Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto devido de forma dobrada, a teor da Súmula nº 444 do C. TST, proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). gerando reflexos. No caso, como observado na r. sentença, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3872 dias, deverá a parte autora juntar aos autos formulário para expedição do mandado de levantamento dos valores depositados nos autos. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 520, 528/529 e 534 em favor da parte autora, observando-se o formulário juntado, se em t

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe96f5e 8416 ELISE GASPAROTTO DE LIMA proferida nos autos. Juíza do Trabalho SENTENÇA Homologo o acordo apresentado, para que produza seus efeitos legais, resolvendo o mérito, nos termos da letra “b”, do incido III, do artigo 487, do CPC, de aplicação subsidiária. Custas pelo empregado, calculadas sobre o

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4070 TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PARA FINS RECURSAIS, RECORRENTE: EDUARDO GAZZOLA JUNIOR REARBITRO À CONDENAÇÃO EM R$ 35.000,00, QUE RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA S.A IMPLICAM EM R$ 700,00 DE CUSTAS, DEVIDAS PELA JUÍZA SENTENCIANTE: SUZELINE LONGHI NUNES DE RECLAMADA. OLIVEIRA RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE Sessão de julgamento extraordinária realizada

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2312 vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a CASSIMIRO, EVANDRO MARCEL DA SILVA CAMILO, ANTONIO incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação da VALDECI FRANÇA, MATEUS PEREIRA DOS SANTOS e parte reclamada quanto à presente ação trabalhista, a incidência da FERNANDO FLÁVIO TURRINI, de cujo recolhimento ficam taxa Selic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Lins CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000568-12.2020.4.03.6142 EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE PASQUALOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE KAISER IRIKURA PASQUALOTO - SP442374 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, relativo à obrigação de pagar quantia certa, decorrente da sentença proferida no Mandado de Segurança n° 5000051-07.2020.4.03.6142, que concedeu a liminar e det

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimado a dizer se ainda possuía interesse no feito, a parte autora/impetrante disse que sim, pois o INSS não teria pagado o benefício devido, no lapso temporal compreendido entre 13/08/2020 e 21/09/2020, requerendo então que a autarquia prestasse informações a respeito – vide fls. 77/82. O INSS foi novamente intimado e forneceu, então, a seguinte explicação para o ocorrido, in verbis: “O segurado requereu benefício de auxilio doença 31/706.720.903-0 em 20.07.2020 e recebeu o pe

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 7522 para computador, observando-se o procedimento e determinações a PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A seguir elencadas. AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001429-36.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005874 AUTOR: ROBERTO KAZUO YOSHIDA (SP283763 - LETICIA BERGAMO DE CARVALHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0001321-07.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005530 AUTOR: SANDRA DE FATIMA THEODORO (SP379461 - MARIA STELA FRANCO DE CASTRO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0001403-38.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005780 AUTOR: LUCIANA ALVES DA SILVA (SP457014 - MARCELLA F

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000221-79.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331000475 AUTOR: HELIO FERREIRA DE MORAES (SP219556 - GLEIZER MANZATTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000600-20.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331000474 AUTOR: EULALIA LIS ROMAN (SP360091 - ANDRÉ LUIS VERGILIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0001620-46.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GA