Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). 2°AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): KLEBIO MARIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807778-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO. EMBARGADOS: BOUTIQUE VERDE MENTA LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-90.2012.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COREMAS. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR – OAB/PB 11211 APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 Apelado(s): Maria Genilza Pereira Varela. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA: RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001374494.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DoPresídio de Bocaiúva para oPresídio de Monte Azul: Do Presídio de Bom Despacho para oPresídio de Nova Serrana: Luiz Carlos Tenorio Da Silva - 899290 Adenilson Vieira Dos Santos - 527739 Alessandro Teixeira Duarte - 899143 Douglas Leão Abreu - 486833 Geovane Silva Da Cruz - 899623 Israel Rodrigues De Oliveira - 375170 Marcello Luiz Da Silva Paes - 900341 Pablo Henrique Pires - 624332 Willian Guilher

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00432 Processo: 0064006-97.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDNALDO ALMEIDA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0064037-20.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Defiro a gratuidade judiciária requerida. Busca o autor, em tutela provisória, o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, ao argumento de ser portador de doenças ortopédicas incapacitantes, não tendo condições de trabalho. Aduz que devido a fratura e consolidação de lesões, permanece com dores, perda de força e movimento de flexão do pé direito, o que acarretou sua dispensa pelo empregador. Não obstante, refere que o pleito administrativo foi indeferido por ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Francisco De Assis Ferreira Simão-833468 Jean Carlos De Souza Cruz-371254 José Maria Gomes Da Silva-833469 Kaio Alexander Da Silva Xavier-834459 Lázara Maria Assunção-833558 Lorena Costa De Paula-671855 Luiz Carlos Ferreira Da Cunha-246379 Michele Almerinda Marques Costa-392820 Miller Silva Cabral-286579 Rafael Balbino Godoi Da Silva-627430 Raimundo Batista Dos Santos-833467 Robson Lima Dos Santos-833883 Rosângela Mota-443675 Sa

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 JUNIOR ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: ANNE CAROLINE DA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: CLAUDIA GERMANA MELO DA SILVA ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se os herdeiros da parte promovente para dizer acerca da carta de citacao devolvida de fls. 30, no prazo de 15 (quinze) dia

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00156 Processo: 0008729-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATHEUS CLAUDIO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se as partes do laudo juntado (ff.183-211) 00157 P