Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 De Lima 013370 - Pb • 962; Juliana Dantas Coutinho 017588 - Pb • 893; Juliana Fleck Visnardi 284026 - Sp • 606; Juliana Jasim Bezerra De Almeida 020727 - Pb • 1011; Julianne Da Silva Bezerra 015592 - Pb • 548; Julihermes De Sa Bezerra 020345 - Pb • 675; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 747, 901; Jullyanna Karlla Viegas Albino

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Dos Santos Xavier, Apelado: Arcom Construcoes Metalicas Ltda, Advogado: Katherine Valeria De O G Diniz. Processo: 0002103-93.2014.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Casamento Apelante: Silvio Castro Da Silveira E Outros, Advogado: Raoni Lacerda Vita, Adriano Paulo A De Melo, Apelado: Jose Benicio Din

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 cendo, por conseguinte, parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 74 - REMESSA OFICIAL Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: GRACINA

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001866-05.2012.815.0301. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Cicero Roque Nunes. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DO ART 129, § 9º, DO CP (LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 maior de 60 anos ou portadora de doença grave (fls. 1.709/1.712). Relativamente ao pleito de (…), julgo PREJUDICADO, por já ter havido pagamento de preferência à credora, na forma prescrita no § 2º do art. 100 da Constituição Federal, por ocasião da 14ª Lista do Estado da Paraíba. E por último, INTIME-SE, a credora (…), através de seu

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: LIDIANE DA SILVA e SILVANO DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial a

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 16 efeitos, decretando a interdição de LUZINETE DOMINGOS DOS SANTOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA CRISTINA DOS SANTOS. João Pessoa, 31 de janeiro de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciár

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

154 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 082226553.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ALICE BEZERRA CAVA

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WANDERSON LOPES (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e de ofício, reduzir a pena, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 218 P3° Condutor: Miguel Eduardo Guimaraes Macedo Infração: Art. 218 P3°do CTB. Penalidade aplicada: Nº do processo Registro da CNH suspensão por 30 dias 5522203 01179743165/MG do direito de dirigir Artigo 218 P3° Condutor: Narrima Lourenco Allan Procopio Infração: Art. 218 P3°do CTB. Penalidade aplicada: Nº do processo Registro da CNH suspensão por 30 dias 5522186 03419364752/MG do direit