Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 329703-D/SP) HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) MURILO RODRIGUES JUNIOR(O

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS da CLT e na Súmula 333 do C. TST. 2030 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 26 de fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RR-88900-40.2005.5.10.0014, 4ª Turma, DEJT-27/08/10, ADVOGADO RECORRIDO ED-AIRR-29740-63.2005.5.10.0021, 5ª Turma, DEJT-28/05/10, ADVOGADO ADVOGADO ED-RR-1079-2006-434-02-00, 6ª Turma, DEJT-20/11/09, RECORRIDO ED-AIRR-7840-55.2008.5.10.0009, 7ª Turma, DEJT-28/06/10 e RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RR-43900-62.2006.5.10.0020, 8ª Turma, DEJT-04/06/10.). CUSTOS LE

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB: 306196/SP) VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA EPP MAURICE FERRARI(OAB: 102544/SP) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) 24608 Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME HENRIQUE DE SOUZA - EPP DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECEBO o recurso de revista. 1209 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Órgão Especial Campinas-SP, 11 de abril de 2018. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0011825-89.2015.5.15.0092 RO EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presi

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 77 Súmula 297 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 23 de outubro de 2017. Recorrente(s): 1. AERCIO RAMOS DE MORAIS 2. ESTADO DE SAO PAULO EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA (SP Desembargador do Trabalho 163423)

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 625 EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Vice-Presidente Judicial 2. EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP Advogado(a)(s): 1. PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (SP 274382) 1. HENRIQUE SILVEIRA MELO (SP - 329162) Edital Processo Nº RO-0010463-98.2016.5.15.0130 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 983 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 14 de setembro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Lei 13.467/2017 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Advogado(a)(s): 1. AMANDA DE NARDI DURAN (SP - 332784) 1. HENRIQUE SILVEIRA MELO (SP - 329162) 1. PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (SP - 274382) E

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECORRIDO No que se refere à aludida matéria, o v. acórdão, além de ter se ADVOGADO fundamentado no conjunto fático-probatório, observou os ditames RECORRIDO contidos nos dispositivos legais invocados. ADVOGADO Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do RECORRIDO ADVOGADO C. TST e a ausência dos requisitos e

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publique-se e intime-se. 2032 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 26 de fevereiro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Advogado(a)(s): 1. HENRIQUE SILVEIRA MELO (SP - 329162) Recorrido(a)(s):