Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, declaro a parte autora carecedora de ação por ausência de interesse de agir, pelo que declaro extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro na norma do artigo 51 da Lei n.º. 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n. 10.259/01, e artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro os benefícios da assis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 REQTE : Marcelo Felipe Lino ADVOGADO : 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1029852-58.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivair Ferreira dos Santos ADVOGADO : 222069/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2625 Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e outro - Vistos. Diante da providência retro, diga a PMO . Após, dê-se vistas dos autos ao MP. Int. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2016/6306000182 DESPACHO JEF-5 0006084-67.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6306010261 - JOSEVAL SOUZA SILVA (SP059744 - AIRTON FONSECA, SP271451 - RAFAEL SILVEIRA DUTRA, SP101059 - ADELMO DE ALMEIDA NETO, SP261370 - LUCAS ANTANAVICIUS DOS REIS, SP269144 - MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ, SP311586 - JULIANA PEREIRA DA SILVA, SP276914 - ROSA MIRIAN ZAFFALON, SP263250 - SILVIO SUSTER,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 318 1000011-06.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000011-06.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 639 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9001268-84.2006.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 828 dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar quitação e CPF. Int. ADV: RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR (OAB 217063/SP) Processo 0010657-86.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1294 Processo 0015975-73.2018.8.26.0053 (processo principal 0003995-13.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Walquiria Donadelli de Brito e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 1579: Oficie-se à instituição bancária pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2453 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL PARA EXPRESSÃO DE INCONFORMISMO OU PARA REFORÇO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS.AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PARA SANAR, REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OBSERVADA A INADEQUAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1473 percentual de 10% a título de multa e também o percentual de 10% a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRO MEDEIROS (OAB 208405/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP) Processo 0021356-28.2019.8.26.0053 (processo principal 1046558-92.201