Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1207 EUZEBIO NETTO e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fls. 269: Comprove-se o pagamento integral da RPV no prazo de 15 dias. Na inércia, tornem para apreciação do requerimento a fls. 264 quando a exequente irá informar o valor total devido. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3244 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2021 Processo 0002256-30.2021.8.26.0405 (processo principal 1024623-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3289 ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP) Processo 0024418-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Olizete Aparecido de Sousa - Prefeitura Municipal de Osasco - Em sua última petição o autor volta a insistir no pedido de ouvida de testemunhas. Assim, designo audiência de ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1297 Processo 0017761-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1052168-36.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ri Happy Brinquedos S A - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa, para o pagamento do valor devido no importe de R$ 4.296,04, válido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1486 a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Ana Paula Pereira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1356 Manifeste-se a Fazenda. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL VALLE VERNASCHI (OAB 226639/SP) Processo 0035831-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1106316-89.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1234 MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe, observando a retenção dos valores relativos à credora falecida Rosa Fernanda Igreja Gonçalves Leonor. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, a habilitação dos he

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2699 Processo 0016649-28.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Marilene Emerici de Camargo - - Valeria Emerici Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda e outro - Ante o exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1354 em fase de execução - Falecimento de coautores - Indeferimento do pedido de habilitação de herdeiros - Inadmissibilidade - Possibilidade dos herdeiros de ingressarem no processo, independentemente de abertura de inventário. Decisão reformada. Recurso parcialmente provido - Ag. Inst. nº 2018242-46.2018.8.26.0000; Rel