Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 142 Embargos de Declaração n.º 0806074-79.2018.8.02.0000/50001 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Embargante Advogado : Banco Bradesco S/A : Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) Embargado Advogado : Fábio Fernando de Oliveira Pereira : Hilton Lourenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 142 Embargos de Declaração n.º 0806074-79.2018.8.02.0000/50001 Contratos Bancários 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Embargante Advogado : Banco Bradesco S/A : Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL) Embargado Advogado : Fábio Fernando de Oliveira Pereira : Hilton Lourenç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Advogada : Ivana Albuquerque Santos (OAB: 30585/PE) Advogado : Arthur Maia Alves Neto (OAB: 714B/PE) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0704296-29.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apte/Apdo : Global Md Evolution Beach Park Empreendimento S.a. Soc. Advogados : Larisse Sal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 11 - Ensino Superior - AUTORA: Natália Caminha Freire de Albuquerque - RÉU: Sociedade de Educação Tiradentes Ltda. - DESPACHO 1.Perscrutando-se os autos, observa-se que a pretensão perseguida pela autora refere-se a sua transferência da faculdade de medicina de Olinda/PE para a Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3126 80 imposição de multa. (STJ, EDcl no REsp 1724544/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2019, DJe 21/08/2019). Desse modo, conheço dos embargos, posto que tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, já que inexistente a contradição apontada, limitando-se o sucedâneo recursal a expressar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2993 358 do contrato e o termo inicial para incidência da taxa SELIC. Afirma ainda contradição, referente a análise da existência de má-fé deste embargante, no que tange a aplicação da repetição de indébito em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC. Alfim, requer que os aclaratórios sejam conhecidos e ac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 61 o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º).Publique-se. Maceió, 19 de junho de 2017.Ayrton de Luna Tenório Juiz de Di

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 390 em sede de tutela de urgência, não significam o reconhecimento da ilegitimidade da dívida, tampouco dispensam à parte consumidora o adimplemento do débito, porquanto eventual sentença de improcedência na ação originária acarretará o restabelecimento das parcelas pretéritas, inclusive mediante dedução na folha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2336 2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0805969-05.2018.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Pan S/A Advogado : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) Agravada : Juliana Soares Carvalho Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 3 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 08064

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 Apelado : Gian Piero Berneri Advogado : Rodrigo Sarmento Tigre (OAB: 9345A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 71 Classe do Processo: Apelação Cível 0700469-84.2015.8.02.0054 Comarca: São Luiz do Quitunde Vara: Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde Apelante : Municipio de São Luiz do Quitunde/al (Secretaria