62 resultados encontrados para henry fabiani oazen lua - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PISOFLAT TECNICAS EM CONSTRUCAO LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000982-10.2015.403.6130 PROT: 27/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMAPAR COM.DE PARAF.E FERRAMENTAS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000983-92.2015.403.6130 PROT: 27/01/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAEG COM E IND DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000984-77.2015.403.6130 PROT: 27/01/2015 CLAS
TJSP 29/08/2014 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1149 VISTA Nº 2052482-37.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: Ana Correa Raniro - Agravado: Maria Ana Correa Facco - Agravado: Clau
RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP MARCIO DANTAS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE SP PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. EM MESA ApelReex-SP 1691019 0004382-59.2010.4.03.6113 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional
RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP MARCIO DANTAS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE SP PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA A Quarta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. EM MESA ApelReex-SP 1691019 0004382-59.2010.4.03.6113 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APDO ADV REMTE : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA Conselho Regional
INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : MANVAR IND/ E COM/ LTDA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 05352409119964036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magist
INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : MANVAR IND/ E COM/ LTDA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 05352409119964036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magist
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000013-34.2011.403.6130 - HENRY FABIANI OAZEN LUA(SP212481 - AMAURY MACIEL) X UNIAO FEDERAL Henry Fabiani Oazen Lua propôs ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, contra a União, objetivando provimento jurisdicional destinado a anular os lançamentos tributários consubstanciados nos processos administrativos ns. 10882.002588/2010-91, 10882.002589/2010-36 e 10882.002396/2010-85, decorrentes da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) rel
0002312-47.2012.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOAO TOURI Vistos.Inicialmente, intime-se a CEF para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da memória de cálculo para a instrução da contra-fé, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Sobrevindo, cite-se a requerida para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da dívida, conforme o demonstrativo de débito, ou para a apresentação dos embargos, nos termos do
0002312-47.2012.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JOAO TOURI Vistos.Inicialmente, intime-se a CEF para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da memória de cálculo para a instrução da contra-fé, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Sobrevindo, cite-se a requerida para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da dívida, conforme o demonstrativo de débito, ou para a apresentação dos embargos, nos termos do
Expediente Nº 427 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000013-34.2011.403.6130 - HENRY FABIANI OAZEN LUA(SP212481 - AMAURY MACIEL) X UNIAO FEDERAL Vistos em INSPEÇÃO ORDINÁRIA.Fls. 435/438. O autor pretende comprovar, mediante perícia contábil, serem os pagamentos realizados pela pessoa jurídica, a título de pensão alimentícia à ex-cônjuge, oriundos de pró-labore recebido à vista de sua qualidade de sócio-administrador da empresa. Pretende, ainda, comprovar despesas com plano de saúde e depen