Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 16 Conde de Oropeja - Nelson Schiavi - - Cleila Marcia Ramos Schiavi - Vistos. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias (art. 829, do CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 6.709,55, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento, bem como custas, despesas processuais e honorários ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1137 (OAB 67568/SP), Gilma Marcia Martins C de Araujo (OAB 68261/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celia Maejima (OAB 69132/SP), Edson Roberto Reis (OAB 69568/SP), Edison Magnani (OAB 63899/SP), Maria Aparecida Catelan de Oliveira (OAB 87793/SP), Levon Kissajikian (OAB 85601/SP), Renato Luiz Manetti (OAB 85605/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1027 SP), Carlos Alberto de Andrade (OAB 58571/SP), Aloísio Moreira (OAB 58686/SP), Waldir Vieira de Campos Helu (OAB 43338/ SP), Eliane Soares Pereira (OAB 320081/SP), Abel Nunes da Silva Filho (OAB 87818/SP), Romes Julio Tomaz (OAB 3791/MT), MARCELO LUIZ DREHER (OAB 24801/PR), Gilmar da Silva Francelino (OAB 320289/SP), Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2490 ou não, dos requisitos legais para renovação do contrato de locação celebrado entre as partes. Nos termos do artigo 51, incisos I, II e III, da Lei nº 8.245/91, na locação não residencial, o locatário pode exigir a renovação do contrato, por igual prazo, desde que: (a) o contrato tenha sido celebr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 859 Savio Zainaghi - Arezzo Loja de Calçados - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, ante a gratuidade legal esculpida no artigo 55 da Lei 9.099/95

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2909 (Defensoria Pública) - ADV: RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/ SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 1004903-64.2015.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.O. - M.O.A. - “Á réplica”. VISTA dos autos à Defensoria Pública. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 2359 Processo 0020686-12.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - João Espirito Santo da Cruz Junior e outro - ALICE MARREIRO SANTINI e outro - Vistos. Fls.147/148: Cumpram os autores integralmente a decisão de fls.145, qualificando o inventariante, nos termos do artigo 282, inciso II, do CPC, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 154 e a restituição dos valores. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Lopes Consultoria de Imóveis Ltda, posto que o autor pretende a restituição da quantia retida a título de comissão, além da indenização por danos materiais e morais. Por outro lado, se a ré responde ou não pelo suposto dano, a m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3188 fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 104 a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução (CPC, art. 915). Citado, não indicando bens à penhora no prazo de cinco dias, incide o disposto no artigo 827, § 2º, do CPC (multa de até 20% a título de honorários advocatícios). Não efetuado o pagament