7.065 resultados encontrados para heraldo antonio ruiz oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 1318 Vianna Madalozzo e o falecido Claudio Troyano, não necessariamente ela terá qualquer direito ao quinhão deste na herança do pai, porque a união estável não cria direito sobre bens havidos por herança ou doação, mas apenas sobre os bens adquiridos a título oneroso durante a constância da união. 2) Fls. 38/39:
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 999 processados exerçam cargo efetivo ou emprego público (inciso II)” (Lei de Improbidade Administrativa, 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2009, p. 230). Por outro lado, dispõe o artigo 37, parágrafo 5º, da Constituição Federal que “a lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente,
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 2278 solicitado, o fato é que o dano moral alegado pela autora poderia ter sido por ela própria evitado mediante o pagamento de R$ 144,96, sem prejuízo da cobrança de tal valor da empresa que deu causa à emissão indevida do título. O que não se pode admitir é que a pessoa jurídica permita a concretização
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4463 site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhiment