Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 760 pleiteando a devolução do valor pago ao fundamento do negócio de venda e compra desfeito; que a sentença reconheceu a nulidade do contrato de comodato e a existência de relação locatícia, bem como determinou a compensação entre o valor pago pela ré pela aquisição do imóvel e os aluguéis vincendos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2481 394 do NCPC. Palmeira dos Índios , 04 de dezembro de 2019. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: NICOLLE JANUZI DE A. ROCHA PEREIRA (OAB N/AL) - Processo 0701420-05.2015.8.02.0046 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Júlio César Ferreira Leite - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 955 cuidados médicos constantes e usa remédios contínuos com custo médio de R$ 350,00 mensais. Juntou documentos (fls. 221/237). Novamente, peticionou o autor (fls. 238/239) para informar que a ré labora devidamente registrada na empresa Ebazar, situada na Avenida das Nações Unidas, nº 3000/3003, Parte A, bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 678 no inciso I deste artigo. Tratando-se de ação de cobrança, cuja obrigação é de natureza pessoal, a competência territorial é fixada com base na regra geral do art. 46, do CPC. E não consta que a ré exerça atividades profissionais ou econômicas, nem tampouco mantenha estabelecimento, filial, agênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 935 (fls. 446). Pelo setor de psicologia, foi informado que foi realizada a avaliação psicológica nos autos do processo nº 100657621.2019, e juntou o laudo Psicológico (fls. 447/450). A requerida manifestou-se sobre as provas que pretende produzir (fls. 451/452). É o relatório. Fundamento e decido. Ao que pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1172 salário-de-contribuição: “ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE. Acidente típico ocorrido em setembro de 1999 Nexo causal e incapacidade laboral comprovados Cumulação com aposentadoria Impossibilidade “Eclosão da moléstia” posterior à edição da Lei nº. 9.528/97 e aposentadoria por tempo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2069 5° do Decreto-lei nº 911/69) Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado desta alteração, excluindo-se o processo como ação de conhecimento. Considerando-se que já foram realizadas inúmeras tentativas para a citação pessoal do réu, não tendo sido ele localizado em nenhuma delas, defiro o arresto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 329 Não ocorrendo a conciliação, fica a requerida intimada de que deverá apresentar contestação no prazo de 10 dias, em formato digital.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta cientificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 762 pagamento da suposta fatura referente ao apontamento, não sendo possível verificar nem a data de vencimento e nem o valor (fls.12), sendo que, aliás, tem valor que não se coaduna com o valor objeto de apontamento (fls.11). Não fosse isso, o comprovante de pagamento que foi copiado, expedido por instituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 336 advertida desde já que eventual réplica deverá ser oferecida na ocasião da própria audiência. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento do autor importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as p